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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DE DOMINGOS SRGUNDO BARBOSA REIS TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 07-37. AS PARTE S REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS. 74-77). POSTO ISSO, HOMOL OGO POR SENTENCA, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS , A TRANSACAO DE FLS.74-77 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO ESTE E OS AUTOS EM APENSO (ACAO DE EMBARGOS A EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304473176 AUTOS N: 34/14 VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE REQUERENTE NAO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO ESTE PRO CESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 267 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. PAGAS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3247 face ao pagamento do débito e a quitação outorgada, julgo extinto este processo (CPC, art. 924 II). Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas, levantando-se a penhora e liberando-se os bloqueios, se o caso, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P.I.C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 603 Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos, atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, decreto
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7763 (manifestação ID c9551de). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do Desta forma, indefiro o pedido de suspeição do perito Anderson artigo 790, § 3º, da CLT. Pereira de Castro. Custas processuais em R$ 951,96, devidas pela parte autora, Designo audiência PRESENCIAL (Instrução) para o dia 16/12/2021 calculadas sobre o valor
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6741 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO dvs dvs Vistos etc. Vistos etc. Conforme informou o oficial de justiça, o(a) reclamado(a) não foi Conforme informou o oficial de justiça, o(a) reclamado(a) não foi encontrado no endereço indicado pelo(a) reclamante. encontrado no endereço indicado pelo(a) reclamante. Trata-se de
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6744 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO dvs dvs Vistos etc. Vistos etc. Conforme informou o oficial de justiça, o(a) reclamado(a) não foi Conforme informou o oficial de justiça, o(a) reclamado(a) não foi encontrado no endereço indicado pelo(a) reclamante. encontrado no endereço indicado pelo(a) reclamante. Trata-se de
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 5007 INTIMAÇÃO 2- Considerando a quitação integral do débito e que nada mais resta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c470095 pendente, por sentença, julgo extinta a execução. proferida nos autos. 3- Remetam-se ao arquivo definitivo. MCPMB Intimem-se. 1- Vistos, etc. Cumpra-se. 2- O entendimento deste juízo, da clareza do sol meridiano
OS, em parte, apenas para constar na sentença objurgada os fundamentos ora esposados, mantendo-se os demais termos. P.R.I. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001566-92.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201021217 - ROSANA DE OLIVEIRA BARBOSA (MS014555 - JANES MARA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza os seus efeitos legais, pelo que julgo extinto este processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o pleito formulado na inicial quanto à justiça gratuita, observado o estipulado no art. 12 da Lei 1060/50. Sem custas e honorário, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente. Publique-se. Registr