Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1027 outubro p. p., deram parcial provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e negaram provimento ao recurso voluntário, com observação, no que tange ao regime de correção monetária e dos juros moratórios (STF Tema 810 de Repercussão Geral) de conformidade com o voto do relator (TJSP, Direito Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1195 do mérito. Arbitro os honorários do(a)(s) nobre(s) causídico(a)(s) em 100% do item respectivo da tabela em vigor. Expeça(m)se certidão(ões). Homologo a desistência do prazo recursal apresentada pelas partes. Custas na forma da lei. Ressalvados os benefícios que se aplicam no caso concreto para a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1107 - - Maria Luiza Ribaldo Nicolau - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Examino pedido de antecipação dos efeitos da tutela em processo em que beneficiários de plano de saúde coletivo pretendem discutir reajustes praticados pelos réus. A questão não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 211 se falar em qualquer diferença de juros ou correção monetária devidos até a presente data pelo tempo em que valor demorou a ser levantado. 2. Do exposto, dou por satisfeita a obrigação JULGO EXTINTO este processo de ação Cumprimento de Sentença e/ou em atual fase de cumprimento de título judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 281 intime-se a parte em questão pessoalmente, por carta AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, declarar nos autos em epígrafe se tem conhecimento da propositura desta ação, confirmando a pretensão, a autenticidade da procuração e dos documentos que a instruíram e, se for o caso, substituir os advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2539 proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1103 vontades celebrado entre os requerentes Israel Pereira e Maria Aparecida Bueno Pereira e decreto-lhes o Divórcio que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido (CF, art. 226, § 6º c. c. Lei 6.515, de 1977, art. 35). Por conseguinte, julgo extinto este processo (CPC, art. 487, I).A req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 414 da Rocha Zancheta - Sermac Administracao de Consórcios Ltda - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal - 7ª Circunscrição Judiciária - Moji Mirim /SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: CLEIDE APARECIDA SARTORELLI (OAB 205432/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 461 no dia 06/07/2013 e residia na Rua Zoé Batsita Godoy, nº 215 - Parque Felicidade II. Ante todo o exposto, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR o requerido RONALDO NETTO e restituo o r. Mandado ao Cartório para os devidos fins, colocando-me à disposição para novas deliberações. O referido é verdade e dou fé. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 723 decretação de sua revelia, por presunção de que aceitou como verdadeiros os fatos contra si alegados, nada havendo nos autos que indique em contrário. Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta ação e condeno o(a) réu(ré) a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$ 400,00, monetariamente corrigida desde o ajuiza