Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 668.908-7 JOSE BARBOSA CARRIJO JUNIOR GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.587-8 LINTZ VELOSO GEFAZ I B I C 01/07/2017 668.796-6 JOSE BATISTA GUIMARAES NETO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.094-5 LUANA GOMES GUIMARAES GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.661-1 JOSE CARLOS RODRIGUES MARQUES GEFAZ I B I C 01/07/2017 752.401-0 LUCAS DANIEL ALVES BERNARDES GEFAZ I B I C 01/07/2017 668

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 546.734-5, Maria Cristina Lucas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.404-7, Flavio Naves Carneiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/12/2022; Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por 1(um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Cristalia - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12667101 Maria Eugenia Felix Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13245469 Andre Thiago da Silva – ATB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13801857 Jakson de Oliveira Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13924691 Irmma Bianca Pereira do Nascimentoalencar Nob – PEB – 0 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100374 da Controla