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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 681 Zanuso - Advogada: Vera Lúcia Gomes (OAB: 264074/SP) (Defensor Dativo) 993.03.009289-0 (00577934.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger Peticionário: Marcos Cesar de Andrade - Advogado: Florestan Rodrigo do Prado - Funap (OAB: 135762) 993.07.000069-4 (01008301.3/5-0000-000) - Revis�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1218 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Jose Scatigno - Fl. 123/130: Nada a decidir, uma vez que a via recursal manejada pelo peticionário, mostra-se incabível. Baixem os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 721 São Paulo, 03 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Francisco de Assis e Silva (OAB: 232716/SP) - FABIO AUGUSTO CHILO (OAB: 221616/SP) MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/SP) - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB: 93150/SP) - Palácio da Jus
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 2463 verifica que já recebe o adicional por qüinqüênios. À Fazenda do Estado, que tem amplo acesso ao seu prontuário, é que caberia evidenciar e noticiar a interrupção do exercício ou a aplicação de penalidade administrativa”. Portanto, mesmo os servidores públicos não titulares de cargos, prestam os
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2436 206807 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/ SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV JOSE MARIA LEME OAB/SP 75216 - ADV NANCI SALLES BARBOSA OAB/SP 199841 224.01.1985.001759-5/000000-000 - nº ordem 871/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2536 224.01.1974.000511-4/000000-000 - nº ordem 2330/1974 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X CAMILO DE BARROS REIS E OUTROS - Fls 438: “Aguarde-se o pagamento. Int.” - ADV JOSE CARLOS DA SILVA ALVES OAB/SP 110526 - ADV JEANE RAQUEL NERY AVILA GO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1793 224.01.2010.007446-8/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Acidente do Trabalho - AGNALDO SANTINA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o requerido dos termos da presente, ficando ciente de que poderá apresentar defesa a
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 2142 4ª Vara Cível 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS 224.01.1981.004072-5/000000-000 - nº ordem 988/1981 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP X VICENTE DE PAULA SILVA - Fls. 489 - VISTOS ETC. Folhas 455/7: ANOT
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4659 FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP), HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP), CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES (OAB 204402/SP) Processo 0000571-48.1981.8.26.0224 (224.01.1981.000571) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Fazenda do Estado de Sao Paul
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1352 Nº 9068806-22.2009.8.26.0000 (994.09.362631-8) - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda - Apelado: Diretor de Fiscalizaçao da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargad