Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 2466 BETTAMIO VIVONE TOMEI OAB/SP 27821 - ADV THELMA CRISTINE G. LOUREIRO DE MELLO OAB/SP 189917 224.01.1999.017064-7/000000-000 - nº ordem 1395/1999 - Declaratória (em geral) - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU X PLANESP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO - Fls. 1442 - Aceito a conclusão. Intimese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2784 OAB/SP 124862 - ADV REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579 224.01.2008.077651-5/000000-000 - nº ordem 14341/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS X CAROLINE HELENA E SILVA - Defiro a suspensão da execução para cumprimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1113 Nº 0063785-73.2006.8.26.0050 (993.07.008735-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Washington Chagas Martins - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0068134-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 603 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Julia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0240879-56.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240879-8/50000) - Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 2204 PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instrumento n. 843.947-5/7-00 - 7ª Câmara de Direito Público - Relatora Des. Constança Gonzaga - 02.02.09). Cumpra-se, portanto. Int. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2376 de Justiça. Somem-se, a isso, juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Anoto ser caráter alimentar o débito pendente; tratando-se de vencimento não pagos a tempo e mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1963 legal de miserável jurídico. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P.R.I.C. EM CASO DE RECURSO RECOLHER 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO, MAIS A TAXA REFERENTE A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ SP. - ADV TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR OAB/SP 244696 224.01.2009.000881-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 2415 224.01.2008.010397-6/000000-000 - nº ordem 627/2008 - Mandado de Segurança - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ X DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - DRT - 13 - Recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento para acrescentar à fundamentação da sentença o quanto segue: “Acrescento, ainda, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2579 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: BARBARA SYUFFI MONTES 224.01.1981.000207-0/000000-000 - nº ordem 813/1981 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO- FESP X EVONIL DE SOUZA CAMPOS E OUTROS - Fls. 657/660: Ciência de Ofício do T.J.S.P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 645 Nº 0384670-83.2009.8.26.0000/50000 (994.09.384670-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Roberto Flavio Marques - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recu