Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES Torna pública a abertura dos processos: IL 001/2016 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados no município de Senador Modestino Gonçalves. Abertura: A partir de 03/02/2016 até 31/12/2016 as 17:00 hs. IL 002/2016 – Objeto: Credenciamento de empresas/licitantes para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo de alugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°03/2015 - Analista de TV, firmado com Paulo Henrique Pires Barbosa em 13/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 13/05/2016. Remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jaqueline Xavier De Oliveira HGU-0727 A028327838 627-00 Jaqueliny Meireles Borba Lima HJA-4143 L030462164 746-30 Jarbas Honorio Pereira HSI-0962 L027823934 698-00 Jason Salvador De Souza HAP-8031 L030461722 745-50 Jc Aluminios Ferragens Ltda Me HBZ-1550 A028686157 672-61 Jc Aluminios Ferragens Ltda Me HBZ-1550 A028686156 518-51 Jd Material De Construcao Ltda GPC-6143 A028686060 672-61 Jd Material De Construcao Ltda GPC-6143 A028686059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 071 - 4166 1 339039 0 49 1 - 4165 1 339039 0 50 1e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora DIPGF e F. Márcia M. Almeida - Contratada. Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5953/14. Locador: Maria da Gloria Vieira de Rezende. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/12/15 a 25/12/16. Valor: R$15.448,80. Dot: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as edificações captadas, na região metropolitana de Belo Horizonte, do segmento residencial e comercial adjacente. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$14.924.076,78. Assinatura: 17/11/15. Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos 5 cm -18 766244 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 674 I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDispensa nº 00007/2015 Processo nº 00017/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Dispensa nº 00007/2015 cujo objeto é locação de imóvel localizado à Rua Pedro Bonésio, Centro, nº 386, para às instalações do Bolsa Família e da escolha do fornecedor e autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: Lisa Paula Avellar de An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Divino da Silva (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Fronteira. Objeto: Investimento, visando reforma e ampliação da unidade mista de saúde inclusive com aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS Nº 05/2016 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 30/11/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº05/2016, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Ofici