Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Divino da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Fronteira. Objeto: Investimento, visando reforma
e ampliação da unidade mista de saúde inclusive com aquisição e instalação de grupo gerador. Valor R$ 522.355,77 (quinhentos e vinte e dois
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) sendo
R$ R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 92.355,77 (noventa e dois mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária:
02.01.15.01.10.301.1039.01.3.039.4.4.90.51.00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Narciso Marcelino de
Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1796/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibirité. Objeto: Investimento, visando à reforma
da UPA 24h e 2ª etapa da ampliação do Hospital Municipal. Valor R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2016, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Pinheiro Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1797/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vazante. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Benedito dos reis Calçado(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1798/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aricanduva. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) ambulância simples remoção e 01(um) para PSF. Valor R$ 95.390,00 (noventa e
cinco mil, trezentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Arlete dos Santos Azevedo (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1799/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinados ao transporte de pacientes
em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Benedito Álvaro Cunha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1800/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco de Sales. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Sebastião de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1801/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1802/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cachoeira Dourada. Objeto: investimento,
visando a aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da
estratégia saúde da família. Valor R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.04.00.18.04.122.0002-4.4.90.52.00.00, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Marcio Storti (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1803/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 30.350,00 (trinta mil trezentos e cinquenta
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
02.06.0210.301.0012.1.016.4490.52.00-203-102, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marco Antônio Muniz
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1804/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Astolfo Dutra. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncologico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
109.662,00 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.
Fonte: Tesouro/ Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 02/07/2014.
Vigência: 01/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Arcílio Venancio Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1805/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ouro Fino. Objeto: investimento, visando à aquisição de equipamentos odontológicos. Valor R$ 53.900,00 (cinquenta
e três e novecentos reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.06.02.10301.0007.2.033.449052, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauricio
Lemes de Carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1806/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Tumiritinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de materiais de consumo para o centro
municipal de saúde, bem como aquisição de veículo destinado ao
apoio as equipes da estratégia saúde família. Valor R$ 179.678,00
(cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais) sob
as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1;4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2016, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Juliano Souza Vicente (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1609/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ladainha. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos e material de consumo para atendimento ao Hospital
Municipal Dr. Arthur Rausch. Valor R$ 289.999,00 (duzentos e oitenta
e nove mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walid Nedir Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo Convênio Nº 145/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bom Jardim de Minas. Objeto: suplementar a Cláusula Oitava – “Da Dotação Orçamentária e Recursos
Financeiros”. Valor: R$ 42.750,78 (quarenta e dois mil, setecentos e
cinquenta reais e setenta e oito reais) sob a Dotação Orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/07/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Joaquim Laécio Rodrigues (Prefeito).
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 025/2007, publicado no DOE-MG, em 27/12/2013.
ONDE SE LÊ: 19 de dezembro de 2013 até 19 de dezembro de 2014.
Assinatura: 26/12/2013. LEIA-SE: 20 de dezembro de 2013 até 19 de
dezembro de 2014. Assinatura: 19/12/2013.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 189/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Catuti/MG. Objeto: Construção da
Praça na Comunidade de Vista Alegre, conforme especificado no Plano
de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$70.000,00
(setenta mil reais) em parcela única; CONTRAPARTIDA: R$7.750,77
(sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Dot.
Orç.: 1481.08.244.298.4702.0001.44.40.42.10.1.0.Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1606/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Objeto: Extrato do Termo
de Convênio nº. 1604/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhauma. LEIA-SE: Objeto: Extrato do Termo de Convênio nº.
1606/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhauma.
02 579167 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3492/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS
MINERAIS BH LTDA. Pregão Eletrônico Nº 072/2014. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para as unidades da Fundação Hemominas (HJK, CETEBIO, Administração Central e Almoxarifado Central). Valor total do contrato: R$ 77.220,00. Vigência: 02/07/2014 a
01/07/2015. Dotações Orçamentárias: 2321.10.302.187.4.372.0001.3
39030.08.0 - Fonte 10.1 – e 2321.10.303.044.4.196.0001.339030.08.
1 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Nilson Noses Marques, representante da empresa Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3465/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o POSTO MÉXICO PLUS LTDA. Cláusula Primeira: Alteração da Cláusula Quarta do contrato original para
reequilíbrio econômico financeiro dos combustíveis, passando o valor
total para R$ 30.332,28. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.26 e 339030.27 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Jorge Júnior, representante do Posto
México Plus Ltda.
6 cm -02 578506 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - MONTES CLAROS N.º 006/2014
Ratifico, nos ternos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, visando a contratação do fornecimento de VALE-TRANSPORTE mediante cessão de cartão eletrônico, aproximadamente 2000
vales/mês, através da empresa ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROSATCMC, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 27 de junho de 2014. Dra. Junia Guimarães
Mourão Cioffi. Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -02 578595 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3493/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA. RP Nº 133/2013. Objeto: Aquisição de material para
laboratório e reagentes (Anti Soro Fenotipagem tipo Anti CDE). Valor
total do contrato: R$ 79.000,00. Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria Aparecida Gomes, representante da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
3 cm -02 578962 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
083/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EPLUS ESTACIONAMENTO
LTDA – ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 01/08/2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,77%, a partir de 01/08/14, gerando uma majoração de R$
1.817,04, passando ao valor total de R$ 28.660,92. Cláusula Terceira:
Dotação orçamentária: 2321.10. 122.2.002.0001.339039.99 – Fonte
10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Joselito Francisco Gonsalves
e Mateus Araújo Biccas, representantes da empresa EPLUS Estacionamento Ltda.
4 cm -02 579049 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº. 62/2014 - Pregão Eletrônico 12/2014: Prestação de serviços de implementação da alimentação elétrica para nova lavanderia da
CSPD/Ubá- FHEMIG. Abertura 17/07/2014 às 09:00 horas.
Processo nº. 74/2014 - Pregão Eletrônico 13/2014: Aquisição de Filtro/
elemento filtrante para a CSPD/Ubá- FHEMIG. Abertura 18/07/2014
às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -02 578376 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o(a)
Medsintese Importação Exportação e Comercio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10309092
Objeto: Fornecimento de Material de Órtese e Prótese.
Valor: R$ 46.999,40 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014.
Processo 0024/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto 339030-10, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/06/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o(a) Medição Soluções na Área Metrológica Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01355696
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 8.459,54 (total estimado)
Vigência: 04/07/2014 até 03/07/2015.
Processo 0036/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto 339039.21, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 01/07/2014
6 cm -02 578961 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FIOS CIRÚRGICOS, Planejamento 250/2013,
RP 257/2013, Pregão 250/2013, ADITAMENTO dos itens cód..
146242, 220078, para a empresa JONHSON A íntegra do referido
termo aditivo estará disponíveil no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 02
de julho de 2014.
2 cm -02 579020 - 1
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 190/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de São João Del Rei/MG. Objeto: Construção de salão comunitário no bairro Senhor dos Montes do município
de São João Del Rei, conforme especificado no Plano de Trabalho e na
Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil
reais) em parcela única; CONTRAPARTIDA: R$62.143.33 (sessenta
e dois mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Dot.
Orç.: 1481.08.244.298.4702.0001.44.40.42.10.1.0.Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 191/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Itabirito/MG. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme especificado no Plano de Trabalho e
na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil
reais) em parcela única; CONTRAPARTIDA: R$2.000,00 (dois mil
reais). Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.0001.44.40.42.10.1.0.Vigênci
a: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 192/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Belo Horizonte/MG. Objeto: Reforma
da capela do velório Barreiro, visando à manutenção corretiva e preventiva e adequação da Unidade às normas de acessibilidade, para melhor
atendimento aos munícipes, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor: R$71.871,69 (setenta e
um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) em
parcela única; CONTRAPARTIDA: R$7.985,74 (sete mil novecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Dot. Orç.: 1481.08.24
4.298.4702.0001.44.40.42.10.1.0.Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 164/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Sacramento/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Sacramento/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 165/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itacarambi/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Itacarambi /MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 166/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Ituiutaba/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Ituiutaba/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 167/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Buritizeiro/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Buritizeiro/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 168/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Oliveira/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Oliveira/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 22/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 169/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Rio Pardo de Minas/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município,
visando à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema
Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da
Unidade de Atendimento SINE do Município de Rio Pardo de Minas/
MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 21/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 170/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Três Marias/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Três Marias/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 171/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Machado/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Machado/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 172/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Lagoa da Prata/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Lagoa da Prata/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 173/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Brumadinho/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Brumadinho/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 174/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Alfenas/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando à
operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Alfenas/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 175/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Pitangui/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 176/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Diamantina/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 63
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 177/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itajubá/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando à
operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Itajubá/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 178/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Itatiaiuçu/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 179/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Congonhas/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Congonhas/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 180/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Elói Mendes/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Elói Mendes/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 181/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Janaúba/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Janaúba MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 182/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Ouro Branco/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Ouro Branco/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 183/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Barroso/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando à
operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Barroso/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 20/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 184/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Mantena/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Mantena/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 185/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Porteirinha/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 186/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Taiobeiras/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Taiobeiras/MG. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 187/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando à
operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Itaúna/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 188/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Nanuque/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração da Secretaria com o Município, visando
à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de
Atendimento SINE do Município de Nanuque/MG. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 02/07/2014.
Extrato do Termo de Compromisso nº 01/2014. Partes: EMG/SEDESE
e Victória Rosalva Gonçalves de Oliveira. Objeto: Custear despesas
referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 08 (oito) parcelas mensais de R$400,00 (quatrocentos reais) cada. Dot. Orç.: 1481.0
8.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir 06/05/2014
até 31/12/2014. Assinatura: 06/05/2014.
53 cm -02 579057 - 1
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 193/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Juiz de Fora/MG. Objeto: Cooperação
técnica e financeira para a realização do I Seminário Integrado de Profissionais da Rede de Assistência a Mulheres Vítimas de Violência de
Juiz de Fora, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula
Primeira – Do Objeto. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em
parcela única; CONTRAPARTIDA: R$1.510,00 (mil quinhentos e dez
reais). Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.0001.33.40.41.10.1.0.Vigênci
a: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
2 cm -02 579141 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG - DEP Nº 08/2014 CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISCENTES PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DA UTRAMIG - UNIDADE BELO HORIZONTE.
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEP, comunica a abertura de Edital visando o chamamento de interessados em ingressar no
Curso Técnico de Recursos Humanos, oferecido pela Instituição conforme ementa descrita no anexo I. As matrículas para o curso, que se
iniciará no 2º semestre de 2014, poderão ser realizadas no período de
15/07/2014 a 15/08/2014, exceto sábados, domingos e feriados. Local:
Secretaria da UTRAMIG – Av. Afonso Pena, 3400 – Cruzeiro – Belo
Horizonte – MG, de 08:00h às 19:00h. O inteiro teor deste Edital
estará disponível no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.
mg.gov.br Belo Horizonte, 01 de julho de 2014. José Murilo Resende
– Presidente.
4 cm -01 578294 - 1
Ato de Ratificação nº 066/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico n° 144/2014, para contratação do profissional Hudson Ferreira de Souza a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educador , consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.