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3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Intimem-se. 9036 SANTO ANDRE/SP, 17 de novembro de 2021. SANTO ANDRE/SP, 17 de novembro de 2021. THAIS TANNUS DE CARVALHO THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Processo Nº HTE-1001334-97.2021.5.02.0434 REQUERENTE CPRB CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO NARA FASANELLA POMPILIO(OAB: 212405/SP) REQUERIDO AMARO
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 15663 RECLAMANTE NILSON APARECIDO ALVES DA SILVA VANESSA GOMES ESGRIGNOLI(OAB: 255278/SP) MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. MURILO POURRAT MILANI BORGES(OAB: 181479/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) ARNALDO BARBOSA LIMA embargado para manifestação.Após, concluso para apreciação SANTO ANDRE/SP, 28 de outubro de 2021. ADVOGADO ESTELITA CAVALCANTE DO NASCIMENTO RECLA
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6789 Extrajudicial ajuizado pelos requerentes, em petição inicial conjunta, PODER JUDICIÁRIO decido ACOLHER INTEGRALMENTE o pedido, para homologar o JUSTIÇA DO acordo extrajudicial, valendo a obrigação assumida - valor, tempo, modo de pagamento e cláusula penal estabelecidos nos termos da exordial-, com quitação limitada exclusivamente aos direitos INTIMAÇÃO
00249 AC 968001 0003466-30.2003.4.03.6126 SP 2003.61.26.003466-8 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00250 AC 950271 0003609-19.2003.4.03.6126 SP 2003.61.26.003609-4 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : BENEDITO EFIGENIO ALVE
00249 AC 968001 0003466-30.2003.4.03.6126 SP 2003.61.26.003466-8 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00250 AC 950271 0003609-19.2003.4.03.6126 SP 2003.61.26.003609-4 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : BENEDITO EFIGENIO ALVE
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 10205 extrajudicial o artigo 789 da CLT quanto ao momento de declarou pandemia de coronavírus (COVID-19) em decorrência do recolhimento das custas (§1º) ou responsabilidade pelo pagamento aumento no número de casos em escala mundial, e não sendo (§3º). Isso porque, nessa espécie de procedimento, não existem aconselhável a realização de sessões conciliatória
0249 AC-SP 968001 0003466-30.2003.4.03.6126 2003.61.26.003466-8 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. 0250 AC-SP
0249 AC-SP 968001 0003466-30.2003.4.03.6126 2003.61.26.003466-8 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI (= ou > de 60 anos) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. 0250 AC-SP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000648-92.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: JOSE COSTA RAMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa das partes, aprovo os cálculos da contadoria judicial ID 20502621. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 11º da Resolução 405 do CJF, de 09/06/2016. Nada sendo requerido, venh
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : JOAO ESTEVAO DE BARROS MARIA DE FATIMA QUEIROZ ROCHA SEBASTIAO DO NASCIMENTO SP148162 WALDEC MARCELINO FERREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197045 CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie (fls. 345/345vº), a abranger a integralidade do objeto do recurso extraordinário interposto pela parte segurada (fls. 312/3