Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Intime-se. 13981 determinação constante do r. despacho ID a829aff, uma vez que LENCOIS PAULISTA/SP, 29 de outubro de 2020. utilizou o IPCA-E, conforme segue: JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO “Correção monetária com aplicação da TR (seguindo-se Juiz Titular de Vara do Trabalho determinação contida nos Embargos de Declaração nos autos do PRF Ag. Reg. na Medida

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 11449 PERITO MARCOS RUBINO Verbas e respectivas naturezas salarial ou indenizatória devidamente discriminadas na planilha de cálculos. Deixo de fixar o montante da contribuição social relativo a Terceiros Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA SOARES DA SILVA por entender que não compete à Justiça do Trabalho a respectiva execução. Deixa-se de cientificar a União ac

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 9821 Edital 14h30min., mantidas as cominações anteriores. O laudo pericial deverá ser anexado ao processo até 08/02/2020. Sobre o laudo pericial as partes poderão falar até o dia 26/02/2020. Sobre as impugnações o Sr. perito deverá se pronunciar até o dia 23/06/2021. Intimem-se as partes e procuradores. Processo Nº ATOrd-0010770-41.2018.5.15.0014 AUTOR AMARO BAR

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 11027 projeção do aviso prévio; férias proporcionais + 1/3 – 2/12 já considerada a projeção do aviso prévio; diferenças de FGTS (bem como o FGTS incidente sobre as verbas acima deferidas: aviso prévio, saldo de salário, décimo terceiro), devidamente corrigidas e acrescidas de juros + multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos fundiários do período contrat

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13898 Intimado(s)/Citado(s): intuitivo, dispensando conhecimentos de informática, nossa equipe - IVONETE APARECIDA ANTUNES estará à disposição para auxiliar os advogados e as partes pelo email [email protected] Intimem-se os Srs. Patronos regularmente constituídos. PODER JUDICIÁRIO LENCOIS PAULISTA/SP, 27 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO JULIO CESAR MARI

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 17974 reclamante em caso de não concordância. As impugnações deverão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047cedb ser fundamentadas, com indicação dos itens e valores objetos das proferido nos autos. discordâncias, sob pena de preclusão; DESPACHO c) 8 dias para manifestações do reclamante, sob pena de preclusão. Antes de se redesignar a a

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mínimo previsto . 4. Ressalte-se que o entendimento firmado na 9729 mérito, a reclamatória. Súmula 351/TST ( "O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso Honorários periciais devidos pela autora, conforme fundamentação. semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e m

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17086 demonstrativo de atualização do débito para a devida habilitação. acórdão (fls. 272), ressalvo ao autor o direito de cobrar Em relação ao processo informado pelo autor, de nº 0010719- eventuais diferenças, caso posteriormente o E. STF altere os 94.2018.5.15.0074, conforme certificado pela Secretaria, não foi parâmetros de atualização do crédito trabalh

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20347 sucumbenciais, que fixo em 15% do valor que resultar da liquidação. Recolhimentos fiscais nos termos da Lei 8.541/92, a serem deduzidos do crédito do reclamante nos termos do provimento n. Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, face à declaração formulada 1/96 e 3/05 da C.G.J.T - TST. Faculta-se à ré reter do crédito do no bojo da exordial – e por não prod

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 9706 incidência das contribuições previdenciárias, por salariais devem ser Honorários. consideradas todas as verbas deferidas nesta decisão, exceção apenas ao intervalo intrajornada – tempo suprimido (a partir de Sucumbente o reclamado, nos termos do artigo 791-A da CLT, 11/11/2017) e aos reflexos das demais parcelas em FGTS + 40%, incluído pela Lei nº 13.467/20