Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 811 MARCONDES MACHADO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102688322.2021.8.26.0554; Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Arthu

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002605-46.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA., LUXOR VENDING LTDA. Advogados do(a) APELADO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, GUILHERME LANZELLOTTI MEDEIROS - SP357227, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A Advogados do(a) APELADO: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, GUILHERME LANZELLOTTI MEDEIROS - SP357227, DANIEL LACASA MAYA - SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1121 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) (Procurador) - Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) (Procurador) - Av. Brigadeir

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 PAUTA DE JULGAMENTO 27ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 27ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente em exercício da 8ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MASSA FALIDA. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. O artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, garante a todos a assistência jurídica gratuita pelo Estado, comprovada a insuficiência de recursos pelo interessado, não fazendo distinção entre pessoa física e pessoa jurídica. 2. Assim, o conceito de "necessitado", contido no artigo 2° da Lei n° 1.060/50, deve ser interpretado extensivamente, a fim de atender ao comando co

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sess�

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE 2070 RÉU RÉU GOIAS TRANSPORTE EIRELI TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI MACIEL DO CARMO COLPAS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JULIO MARIA DE OLIVEIRA FILHO DATA DA AUDIÊNCIA: 20/09/2017 08:20 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ RUA ALMEIDA, 260, VILA JARDIM MAXIMIANO PERE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2687 Intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos periciais " considerando unicamente a documentação carreada aos autos. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intimem-se as partes para ciência. . SAMARA DAYANE NASCIMENTO CARDOSO Assinatura E para que chegue ao seu conhecimento é mandado publicar o JATAI, 11 de Março de 2019 presente Edital e afixar c

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão (Bol AASP 1.536/122).” Sob outro aspecto, o julgador não está adstrito a examinar, um a um, todas as normas legais ou argumentos trazidos pelas partes, bastando que decline fundamentos suficientes para lastrear sua decisão (RSTJ 151/229, TRF/3ªR, Proc. 93.03.028288-4, 4ª T., DJ 29.04.1997, p. 28722 e RJTJESP 115/207). Ainda assim, é preciso ressaltar que o v. acórdão embargado ab

Publicações Judiciais II ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 AC 1634350 0012481-91.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : AGNES ALVES PASSEBON ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00027 ApelReex 466562 0700737-31.1995.4.03.6106 SP 9507007377 1999.03.99.019240-9 RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : ACUCAR GUARANI S/A e outros(as) ADV : SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000011 MARLY MILOCA DA