Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira 30443557520118152003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13 PROMOVENTE JOSÉ CARLOS CAVALCANTI PROMOVIDO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADOS IURI DE MELO BARROS OAB:14568PB,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB:14574PB,RENATA ALVES DE SOUSA OAB:18882PB,Wilson Belchior _______________

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas está RECORRIDO ADVOGADO condicionada à prova inequívoca de sua insuficiência econômica, não bastando a simples declaração nos autos. RECORRIDO Assim, não restando comprovada a hipossuficiência alegada, ADVOGADO não há como deferir os benefícios da gratuidade judicial. Deserção que se configura. Ag

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 - TIAGO BARBOSA MACENA ADVOGADO ADVOGADO 74 ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Havendo omissão do Acórdão embargado no tocante ao divisor a ser aplicado quando da apuração das horas extras, impõe-se o acolhimento dos Intim

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa e de nulidade da 71 C R E ENGENHARIA LTDA MARCIO STEVE DE LIMA(OAB: 12575/PB) Intimado(s)/Citado(s): - C R E

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 34 PRESUNÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA. INOVAÇÃO NÃO desenvolvido pelo empregado. Constitui prova idônea com ACORDADA. No termos do § 2º, do art. 846, da CLT, a previsão presunção relativa de veracidade, que somente pode ser ilidida de sanção pelo descumprimento do acordo é mera faculdade, mediante contraprova robusta, capaz de demonstrar com toda porquanto se

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:15277PB,FABIO RIVELLI OAB:297608SP,IANNA MARIA FERREIRA NÓBREGA DINIZ OAB:15789PB,KAREN BADARO VIERO OAB:270219SP,Roberto Trigueiro Fontes OAB:2611APB __________________________________________________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 97 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OTAVIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. DESPACHO Decorrido o lapso

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 15 JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO(OAB: 14577/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OTAVIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos JUSTIÇA DO TRABALHO quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Advogado do Exequente Executado Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCAS FREIRE ALMEIDA(OAB: 15764/PB) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL) Fica o reclamante, intimado, por seu advogado, do despacho a seguir transcrito:Indefiro o pedido no sequencial 402, em face da informação prestada pela MM. 2ª VT de João Pessoa no seq 407, no sentido de que os valores b

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3968 de preclusão. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. DESPACHO Vistos. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Notifique-se o exequente através de seu patrono, a fim de que 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Ele