Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SETE LAGOAS LUCIANE DA SILVA XAVIER 13365937 3 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS LUIZ HENRIQUE MEDEIROS SILVA 13101969 2 PEB I B II B 09/06/2021 SETE LAGOAS MARIA CRISTINA DOMINGOS 8126807 4 PEB I B II B 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA GABRIELA MOREIRA FRANCA SANTANA 12667812 2 PEB I C II C 31/12/2021 SETE LAGOAS MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA 2322329 2 PEB II F II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 126609163 117727613 141477301 45179593 130750313 124489813 113617063 80649663 116135443 119086213 132373593 101198573 113865053 88348063 141112981 141058111 130446493 39112523 64681514 61254393 61521772 104820733 97824593 96128133 135958552 38855223 44355663 53110143 87724102 135778202 140603131 110537903 121934623 128363263 128367973 116268843 127076183 116967882 64559762 111455053 86467053 123470842 141120561 114925843 117800613 115966733 126782562 134581792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3800/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03194495 Marilia Soares Ricardo Lopes – ANE – 3 - Carangola - 16 - 05/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03441755 Ana Elisa Sanglard Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3800/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03194495 Marilia Soares Ricardo Lopes – ANE – 3 - Carangola - 16 - 05/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03441755 Ana Elisa Sanglard Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3 NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA -Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO -Masp 0843431-8, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: ILDA ROBERTO BARBOSA -Masp 1271075-2, PEB/ PROFESSOR(ITAPAGIPE). - SRE DE VARGINHA: MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/ PEB; ROSIANE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e