Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813778-02.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: THYAGO LUIS BARRETO BRAGAOAB/PB 11.907, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADA: DORACI BANDEIRA DE SOUSAADVOGA

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810802-37.2017.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614) RELATOR(A): EXMO.

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MANOEL DE LIMA GOMES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279) RELATOR(A): EX

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0801129-18.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REP. P/ SEU PROCURADOR HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.APELADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/ PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M.

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO: Severino Oliveira Peixoto. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080425780.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Haroldo Cristóvão Freire de Oliveira e outra ADVOGADO: Ítalo F

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abr