TJPB 31/08/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR::
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB
20.183. e outros
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0801574-64.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Patos.APELANTE:Município de
Patos.PROCURADOR:: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5.926, APELADO:Nielma Karla de Alencar
Ramalho Nóbrega.ADVOGADO:: Leonidas Dias de Medeiros OAB/PB 16.141.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805684-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara ùnica de Soledade.01 EMBARGANTE: Município de CubatiPROCURADOR:: Romulo Leal OAB/PB 16.582, Tathiana Michlelle Meira OAB/PB 20.654.02 EMBARGANTE: Dayse
Torres Fernandes Rocha.ADVOGADO:: Thays kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961.EMBARGADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800214-37.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDAADVOGADO:: Janinne Maciel carvalho OAB/PE 23.078, Maria Eduarda P. Cardoso OAB/PB 46.676.EMBARGADO: Jaime cabral Vieira.ADVOGADO::Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo OAB/PB 15.453 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803027-71.2017.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Laboratório Rabelo
Ltda.ADVOGADO:: Bruno Pires Malaquias OAB/PB 21.844, Bruno Buarque de Gusmão OAB/PB
24.465APELADO:Marlene Barbosa de Moraes Coelho.ADVOGADO:: Ronaldo Pessoa dos Santos OAB/PB, José
Cleto Lima de Oliveira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801615-71.2018.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Alexandra Martins Cardoso. ADVOGADO:: Rogéria Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB nº 9.844). AGRAVADO:Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800620-58.2018.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Emanuel Alexandre
Silva Filho ADVOGADO:: Abraão Bruno Morais Coura OAB/PB 20.761, João paulo Rodrigues Sousa OAB/PB
24.261.AGRAVADO:Silvia Ackstaller e Elizabeth Ackstaller.ADVOGADO:: Mario Luiz Delgado Regis OAB/PB,
Aluísio Lundgren Correa Regis OAB/PB 18.907-A, Marcos Antônio Ramalho OAB/PB 10.859.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802909-61.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE: Município de Monteiro. ADVOGADO:: Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015988.2015.8.15.0001 ORIGEM:6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE:Banco Honda S/A. ADVOGADO::
Aldenira Gomes Diniz OAB/PB 9259-A, Hiran Leão Duarte OAB/CE 10.422, Eliete Santaba Matos OAB/CE
10.423.APELADO:Alexandre da Silva Barbosa. DEFENSORIA PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB
3565, Samara Vasconcelos Alves OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080311575.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Francisco Lopes Filho. ADVOGADO:: Lino José Nunes de Freitas 0AB/PB 6.662AGRAVADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081068602.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:Município de Campina
Grande. PROCURADOR:: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO:Antônio Felix da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA:Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075631.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:Manoel Antonio dos Santos.
ADVOGADO:: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). APELADO:Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. ADVOGADO::Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080153425.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Severino Félix Barbosa. DEFENSORIA
PÚBLICA:Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080239256.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13040). AGRAVADO: P.R.O. H representado por Paulo Renato Melo de Oliveira. ADVOGADO:: Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080346211.2018.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Boanerges Figueiredo
da Costa Júnior,Esaú Fernando Costa de Lima..ADVOGADO:: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822.AGRAVADO:: Frederico Coutinho Figueiredo, Kalinne Clementino Oliveira Coutinho.ADVOGADO::: Frederico Coutinho
Figueiredo OAB/PB 22.705.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080556185.2017.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:: Lilyane Fernandes Bandeira de Melo,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Magazine Luiza
S/A. ADVOGADO:: Erick Macedo OAB/PB 10.033 OAB/PE 659-A., José Aparecido dos Santos OAB/SP 274.642.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080165553.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE: Alysson Campelo Catuhyte
Wanderlei. ADVOGADO:: Karla Maria Martins Pimentel Regis OAB/PB 21.726.AGRAVADO:Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Conde – PB. INTERESSADO: Município do Conde. PROCURADOR:: Lincoln
Mendes Lima OAB/PB 14.309, Bruno Ricelli Araújo Freire OAB/PB 13.200.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080374449.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Antônio Carlos Diniz
de Oliveira – ME e outro. ADVOGADO:: Andreaze Bonifácio de Sousa OAB/PB 12.110.AGRAVADO:Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO::Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– AGRAVO INTERNO Nº 080305857.2018.8.15.0000.ORIGEM: 15º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Rinaldo Moreira Pinto, Fabiana Mangueira
Belmiro Ramalho Moreira Pinto.ADVOGADO:: Sylvio Torres Filho OAB/PB 3.613, Carlos Diego Filgueira de Sousa
OAB/PB 15.705.AGRAVADO: Mediterranne Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antônia Maia FerreiraOAB/PB 16.219.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080023780.2018.8.15.0000 ORIGEM:Juízo da 4ª Vara Mista de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO::
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Disfrut –
Distribuidora de Polpas e Frutas Ltda. ADVOGADO::Canuto Barreto (OAB/PB nº 10.501)
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819844-95.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Marreiro da Silva ADVOGADO:: Renata Alves
de Sousa OAB/PB 18.882 e Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO::Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira oab/pb 21.740-A, OAB/PE 26.687.

PROCESSOS FISICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por
seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628).Cota
da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª apelante”.Cota da Sessão
dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do
Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros apelantes, e,
Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda apelante.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento
por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face
das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos
prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia
05.12.17- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o
advogado Clovis Souto Guimarães Junior, em favor do 1º apelante.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado
julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”. Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do
relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser
reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado
da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/
PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado
o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003090724.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara da Comarca da Capital.APELANTE:Carlos Roberto de Andrade
Rocha.ADVOGADO:: Carlos Roberto de Andrade Rocha (em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELADO:Ailton Nunes Melo
Filho.ADVOGADO:: Ailton Nunes Melo Filho. Em causa OAB/PB 13.942.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000084514.2018.815.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolindo Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO:Fernando Antônio
Fernandes Beltrão.ADVOGADO:: Israel Remora Periera de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.Resultado da sessão
dia 28.08.18-“ “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – REMESSA NECESSÁRIA N- 008323392.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Partido
Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva
Filho OAB/PB 12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório Resultado da sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de quorum.
Suspeição do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls. 349.Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por falta
de quorum”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000330985.2012.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.01 APELANTE:Unimed- Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO:: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457,
Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.02 APELANTE:Noemia Almeida Cardins.ADVOGADO:: Rafaella
Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.APELADO:os mesmos.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após
o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0757696-18.2007.815.0000. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander
S/A. ADVOGADO:: Elisia Helna de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A. EMBARGADO: MARPESA
Pneus Peças e Serviços Ltda.ADVOGADO:: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.Resultado da
sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator e a requerimento do embargante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira
Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO:: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.