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Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 Agravado : Reinaldo Batista Felipe Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Agravado : João Carlos Kotai Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Agravado : José Florencio de Melo Irmão Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Agravado : José Luis Costa Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Agravado
Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 Advogado : Paulo César Lani Apelada : Janete Gonçalves Advogado : Paulo César Lani Apelada : Nelci Martins Advogado : Paulo César Lani Apelado : Vanessa Marcondes de Souza Santana Advogado : Paulo César Lani Apelada : Claudia Maria Reina Sanches dos Santos Advogado : Paulo César Lani Apelado : Luis Henrique da Silva Marques Advogado :
Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 84 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS) Procurador : Ranata Raule Machado Agravado : Regina Celia Dan Advogado : Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado : Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado : Kás
Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 65 pelo dano moral ser fixada tendo em vista os transtornos gerados e a capacidade econômica do réu, atendendo aos objetivos da reparação civil, quais sejam, a compensação do dano, a punição ao ofensor e a desmotivação social da conduta lesiva, mas também com o fito de evitar enriquecimento sem causa, de modo que a existência d
Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 326 educativa e preventiva da condenação, a razoável gravidade do dano, bem como as peculiaridades do caso concreto, arbitro o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este que considero nem tão baixo assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais nem tão elevado a ponto de caracterizar u
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 235 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10/12/2020, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0802818-96.2016.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0802818-96.2016.8.1
Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4831 215 Advogado: Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A. Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRESENÇA DE ERRO MATERIAL - EQUÍVOCO NA EMENTA DO ACÓRDÃO - CORREÇÃO - POSSIBILIDADE - EMBAR
Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Recurso Especial nº 0806996-41.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Maristela Duarte Silva
Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4596 21 Agravo de Instrumento nº 1413438-06.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 167
Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 33 Agravante: Israel Bispo Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana C. Honorio Lyrio Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2021. Apelação / Remessa Necessária nº 0827692-98.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazen