Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847031-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUA

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DA: SUELI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N. 14.318) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO N. 0801118-66.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB N. 32.505-A)

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426). 09.10.18-Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PAR

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800999-84.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO EL

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011822-08.2013.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Ernesto do Rêgo Filho. ADVOGADO: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB 15.998. APELADO: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas. ADVOGADO: Priscilla Raquel Alves Lira OAB/PB 15.571. RE

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, PAULA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528) AGRAVADO(S): JOSÉ QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO(S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 10.392) RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 NASIASENE POMBO. ADVOGADO: MÁRCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB 20.113) E DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO ADVOGADO (OAB/PB 4.319) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801740-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LEANDRO DA SILVA NERI BRITO. ADVOGADO: REG

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080119651.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Ca

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Interno, e conhecido o Agravo de Instrumento, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante, e Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DE

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Remessa Necessária N° 081544657.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Ma