TJPB 26/02/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

DA: SUELI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.
14.318)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO N. 0801118-66.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MÚLTIPLO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB N. 32.505-A) APELADO: MARCO ANTÔNIO ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/
PB N. 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO Nº: 0813535-10.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BERTOLINO DA COSTA AGRA FILHO
ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB 5.562) E KELLY LEITE AGRA (OAB/PB 16522) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO Nº: 0800922-75.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: JOAO VIANA DE ALENCAR ADVOGADOS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS
MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - APELAÇÃO N. 0801871-24.2016.815.0181 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA B. GRANJA APELADO: JOÃO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE
RANGEL DE PONTES (OAB/PB N.° 18.172)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - APELAÇÃO N. 0801869-54.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA B. GRANJA APELADO: JOÃO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE
RANGEL DE PONTES (OAB/PB N.° 18.172)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - APELAÇÃO N. 0800967-79.2017.815.0371 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA:
IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: SEBASTIANA SOARES SARMENTO
TORRES ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OABPB 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - APELAÇÃO Nº: 0800118-04.2016.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) APELADO: ALEX SOUZA SANTOS ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB
21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB–PB 17.994)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - APELAÇÃO Nº: 0812834-49.2016.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA EDNALVA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
(OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802336-11.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: ELI LINHARES ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11821) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080518996.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
PELO PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO CAENEIRO FONTES ADVOGADO: AYLAN DA COSTA PEREIRA (OAB-PB 17.896)

21

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803512-59.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADO: MARIA ELISABETE GOMES
ARRUDA QUEIROGA ADVOGADO: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB-PB 22.440)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800100-86.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: MICHEL JORDAN GOMES DA
SILVA ADVOGADOS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OABPB 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60 - REMESSA NECESSÁRIA
0802596-25.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: FRANCISCA
GERAILDA ABRANTES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800786-15.2016.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19443) APELADO:
MARGARIDA ANDRADE ALVES ADVOGADO: MARIA ALEXSANDRA D.G. SENA (OAB/PB 11022)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração Nº:
0000744-24.2013.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado: José Gláucio Costa Leite.
Advogado(s): Walace Ozires Costa (OAB/PB 3.804).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração Nº:
0081901-90.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Alzir Espínola e Cia
Ltda. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). Embargada: Rayssa Mayer Ramalho
Catão. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835), Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior (OAB/PB
8.408) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração Nº:
0001796-27.2011.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: PETROS – Fundação Petrobras
de Seguridade Social. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A), Leonardo Lima
Clerier (OAB/PE 1.408-A) e Outro. Embargada: Antônia Emídio da Silva. Advogado(s): José Ricardo Neto
(OAB/PB 9.711).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração Nº:
0057876-91.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: SINDIGÁS
Comércio de Autopeças Ltda. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 001328274.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelados:
Carlos Eduardo da Silva e Ana Augusta da Silva. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelações Cíveis Nº: 005033067.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Niwton Coelho de Souza.
Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho (OAB/PB 14.160). 2º Apelante: Condomínio Residencial Montcristo. Advogado(s): Rodrigo Cabral de Medeiros (OAB/PB 16.720). Apelados: Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805445-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS,
NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADA: CLEONICE LUNA FREIRE DE LIMA ADVOGADO: FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO (OAB/PE 42.213)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 000040544.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Maria das Neves do
Nascimento. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 7.516) e Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/
PB 8.836). 1º Apelados: Zulmira Bezerra Luna, Conceição de Maria Bezerra Luna, Graciele Bezerra Luna e Eulógio
José Bezerra Luna. Advogada(s): Maria do Carmo Marques Araújo (OAB/PB 8.767). 2º Apelados: Everaldo
Bezerra Luna, Everilda Bezerra Luna, Djane Bezerra Luna e Maria de Fátima Luna Barbosa. Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805090-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ANDRÉ SILVEIRA
FRADE ADVOGADOS: EDUARDO SILVEIRA FRADE (OAB/PB 23.123) E ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO
(OAB/PB 21.290)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelações Cíveis Nº: 002051792.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Manoel Moreira da
Silva Filho. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Thiago Freire
Araújo (OAB/PB 19.450) e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804399-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E JULIANNA KARLA MAGALHÃES
ESPÍNOLA (OAB/PB N°. 13.813) AGRAVADO: BENJAMIN FREITAS ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, ANA CLÉA DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB Nº 12.000)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000011741.2013.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Fábio de Oliveira Dantas. Advogado(s):
Lincon Beserra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelada: Maria Lúcia de Albuquerque. Advogado(s): Rafael de
Albuquerque Caldeira (OAB/PB 17.221).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805391-16.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA
JACI FERREIRA ALVES ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA (OAB/PB 6378) AGRAVADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156187)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802740-45.2016.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: P&S
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB Nº 11.589) AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM /A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE
1.494-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805181-62.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: ELMACY INÁCIO CRUZ DE
BRITO ADVOGADO: ANDREZA KELE DOS SANTOS (OAB/PB 19.732) E ANDSON CLEMENTINO SANTOS (
OAB/PB 19.978) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ERICK MACEDO
(OAB/PB N° 10.033)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805700-37.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: JOSÉ
ROBERTO NEVES CORREIA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) AGRAVADA: AQUICULTURA SÃO MIGUEL
EIRELI – ME ADVOGADO: JONATHAS BEZERRA DE SOUZA (OAB/PB 22.940)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806039-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: META
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589)
AGRAVADO: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE
OAB/PB Nº 11.619) E SANDRA ELIZABETH DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES (OAB/PB N° 3.724)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801630-62.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANDRÉ LUIZ
QUINTINO ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO (OAB-PB Nº 19.297-A) APELADO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812519-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO
DIAS DE FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802800-35.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DO LASTRO ADVOGADO: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: FRANCISCA
DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16449)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 002779462.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CLARO S/A. Advogado(s): Lincoln
Araújo Diniz (OAB/PB 22.469) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/SP 15.401). Apelado: Líder Comércio de
Alimentos Ltda. Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 000108094.2015.815.0061 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Reilson de Macedo Dantas. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de
Riachão. Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB/PB 13.991) e Michelle Christine Asevedo da
Costa Macedo (OAB/PB 18.518-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível Nº: 000111663.2011.815.0551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Rosa de Lima Pereira. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa (OAB/PB 5.266). 1º Apelado: Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/
PB 11.823) e Geaninne de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450). 2º Apelado: IPSER – Instituto de Previdência
dos Servidores de Remígio. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível Nº: 001389208.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelada: Terezinha Targino de Sousa.
Advogado(s): Kemison Pierre Dias (OAB/PB 16.954).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº: 006362540.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fabiano de Andrade Cavalcante.
Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414) e Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/
PB 16.853). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº: 000279023.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogado(s):
Alan Reus Negreiros de Siqueira (OAB/PB 19.541A) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). Apelado:
José Paulo Barbosa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelações Cíveis Nº: 074280333.2007.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Delta Air Lines Inc. Advogado(s):
Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB 11.772) e Carlos Christina Schnapp (OAB/SP 139.242). 2º
Apelante: Prisma Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral Cabral (OAB/PB 11.195).
Apelados: Laércio Bragante de Araújo e Janete Archiza Peres Bragante de Araújo. Advogado(s): Manuel Barbosa
de Araújo (OAB/PB 2.230).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível Nº: 000080030.2014.815.0071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Tadeu de Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº: 000065218.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Lucineide Cândido da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937).