Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011359-69.2013.403.6143 - EMILSON CARVALHO DE MATOS(SP297792 - KARINA HELENA ZAROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EMILSON CARVALHO DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgado a decisão de mérito, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença e expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) re-quisitório(s).

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002148-71.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326000457 - SERGIO CARLOS GAMBARO PINTO (SP262778 - WAGNER RENATO RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) Intime-se o(a) patrono(a) da parte autora de sua nomeação, junto ao sistema AJG, para atuar como advogado(a) dativo(a) neste feito, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001209-29.2013.403.6143 - VALENTIN ROBERTO PESSOTTO(SP297792 - KARINA HELENA ZAROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALENTIN ROBERTO PESSOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Fls. retro: Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria desta Subseção Judiciária, para apuração do valor correto devido.II. Após a juntada da peça técnica, PUBLIQUE-SE esta decisão, ficando o(a) exequente intimado(a) a se manifestar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO JUNIOR E SP146000 - CLAUDIO HAUSMAN) X JULIANO STORER(SP200195 - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO E SP204356 - ROBERTA AGUIAR FURRER DE PAULA RODRIGUES) Fls. 1.052/1.056: Diante do despacho proferido nos autos da Carta Precatória nº 58280-56.2015.4.01.3400, distribuída à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que encaminhou o Ofício n. 518 do Ministério das Relações Exteriores, INDEFIRO a oitiva da testemunha de defesa DOUGLAS F. MAGINI, arrolada pelo réu RODRIGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. LEONARDO JOSÉ CORRÊA GUARDA Juiz Federal Gilson Fernando Zanetta Herrera Diretor de Secretaria Expediente Nº 614 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003414-60.2015.403.6143 - MARIA INEZ DOS SANTOS(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO I. Considerando a vigência do CPC-2015, revejo a decisão retro para adequá-la ao novo Código. II. Nestes termos, considerando também que o procedimento denominado execução invertida demonstrou-se, na expe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executada continua exercendo regularmente suas atividades, ou se há outra funcionando no local, identificando seu representante legal. Com o retorno, dê-se vista à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do resultado da diligência e quanto à incidência do artigo 40 da LEF, evitando-se, sob pena de indeferimento liminar, petições nas quais não sejam assentadas informações verossímeis no sentido de se localizar o devedor, vindo, em seguida, os aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005452-16.2013.403.6143 - MARCILIA DE OLIVEIRA(SP259038 - AUDREY LISS GIORGETTI E SP241020 - ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA E SP259517 - FLAVIANA MOREIRA MORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 199: Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.Apresentado eventual pedido de cumprimento de sentença, venham os autos conclusos.Decorrido o prazo sem o requerimento, ARQUIVEM-SE os presentes autos independentemente de nova intimação.Int. 0014685-37.2013.403.6143 - DISN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009344-30.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X FIORINI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME(SP186798 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO) Tendo em vista que a empresa, ora executada, não fora localizada no endereço constante nos bancos de dados oficiais (fls. 25 e 35), o reconhecimento de sua dissolução irregular é medida que se impõe. Sendo assim, ratifico o redirecionamento da execução fiscal autorizado pelo juiz estadual à fl. 38, para o(s) sócio(s) in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005452-16.2013.403.6143 - MARCILIA DE OLIVEIRA(SP259038 - AUDREY LISS GIORGETTI E SP241020 - ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA E SP259517 - FLAVIANA MOREIRA MORETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 199: Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.Apresentado eventual pedido de cumprimento de sentença, venham os autos conclusos.Decorrido o prazo sem o requerimento, ARQUIVEM-SE os presentes autos independentemente de nova intimação.Int. 0014685-37.2013.403.6143 - DISN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exequente requereu a suspensão da presente execução fiscal nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, por força do art. 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20 de abril de 2016, que trata do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos - RDCC. Defiro o pedido e DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, onde permanecerão aguardando provocação do exequente. Ficam, também, indeferidos eventuais pedidos de desarquivamentos periódicos, de