Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 964 EXECUTADO:ALBERTO DOS SANTOS MELLO. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, e considerando a suspensão no âmbito da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém de todos os processos afetados pela admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo nº 0800701-34.2018.814.0000), até definição da questão pelo Tribunal de Justiça, consoante disposto

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 881 PROCESSO: 00588819020118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Ação: Execução Fiscal em: 11/11/2019---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MIRANDA CONSTRUCOES LTDA. PROCESSO Nº 00470954920118140301 / PROCESSO Nº 0047097192

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 7 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0010600-90.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201130089671 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADORA) AGRAVADO: ROMARIO C. DE OLIVEIRA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 8 - Agravo de Instrumento - Comarca

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1219 Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ANTONIO ALVES NUNES. PROCESSO Nº 0068051-18.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Face o parcelamento do débito fiscal, defiro o pedido de suspensão do processo executivo fiscal pelo prazo requerido pela Municipalidade, até o limite de seis meses, a fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação, nos

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 878 OSCAR BRITO Auxiliar Judiciário (Mat. 68640) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém/PA PROCESSO: 00658903520138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OSCAR BRITO A??o: Execução Fiscal em: 18/02/2020 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:IMOBE

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 949 Belém/PA, 18 de fevereiro de 2020 OSCAR BRITO Auxiliar Judiciário (Mat. 68640) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém/PA PROCESSO: 00490172820118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OSCAR BRITO A??o: Execução Fiscal em: 19/02/2020 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEI

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 963 admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo nº 0800701-34.2018.814.0000), até definição da questão pelo Tribunal de Justiça, consoante disposto na Ordem de Serviço nº 001/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18 de abril de 2018 (Edição nº 6407/2018), fica o EXEQUENTE devidamente INTIMADO para, após ciência da decisão proferida pelo juízo

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 970 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 26/06/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:FRANCISCO E NASCIMENTO. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da inform

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 947 Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J C BELTRAO MELO. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 06/09/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROC

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 705 Fiscal em: 23/07/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JOAO FRANCO. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dia