Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado do Agravante Agravado Agravado LILIAN MARIA DUARTE SOUTO(OAB: 0 .) ITAMATAY - COM. E REP. DE BEBIDAS LTDA e outros 2 UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO TEMPESTIVIDADE. PROVIMENTO DO AGRAVO. Verificando-se que o Agravo de Petição foi interposto dentro do octídio legal, reforma-se o despacho que lhe negou seguimento. A

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região eminente aspecto matemático, envolvendo cálculos, os autos foram remetidos à contadoria do Juízo para prestar informações e correção de equívocos, o que foi feito através das planilhas de fls. 1025/1032, frente e verso, as quais são homologadas nesta oportunidade.Sem razão a embargante quando afirma que inobservada a coisa julgada através do acórdão de fls. 669/67

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 ao julgado de fl. 509/515. É o breve relato. Os embargos são tempestivos. Devem ser conhecidos. Razão assiste ao embargante, quando aponta omissão nos cálculos uma vez que dos mesmos não constou o valor das custas processuais, o que deverá ser sanado nesse momento. Ex positis, decide o juízo pelo conhecimento dos embargos de declaração propostos para, a seguir, julgá

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 00115 Processo: 0000075-69.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FRAGAS NETOTEST. PRECATORIA: PAULO ROBERTO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00116 Processo: 0000076-54.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU:

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00634 Processo: 0001046-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00384 Processo: 0041849-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2018 PELAS 15:00H E QUE INFORME SE PRESCINDE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 44 01217 Processo: 0000457-36.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 BOTTANELLIREU: MAURIZIO CERRETTIREU: SILVANO CERRETIREU: FILIPPO DA CRUZ CERRETIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00750 Processo: 0001997-21.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO EL

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 40 00587 Processo: 0011263-46.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEDA MARIA LUCAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para odia 10/05/2017,pelas 14h15m,a ser realizada na sala de audiências daVara de entorpecentes da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 28 00393 Processo: 0015844-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 197/201, no prazo de 10 dias. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (INTIMACAO: