Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 234 12 o imposto de transmissão causa mortis. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 02/04 e documento de fls. 06, para determinar a adjudicação do bem do espólio em favor da cessionária, Maria Lúcia de Oliveira, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Entretanto, para a exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 LÍVIA MARA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, MASP 1231514

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 11726338 Patricia Antonia de Brito – EPGS – 3 - Montes Claros - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114831 Edgard Alves da Silveira Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 13/05/2020 Licenças concedidas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 19 - 23/03/2020 A 10/04/2020 - , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11398708 Adao Carlos Ferreira de Almeida – ANEDS – 3 - Unai - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-0001-3191-0-10.1 55.946.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1 320.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.264-0001-3390-0-73.1 6.000,00 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-3390-0-60.1 13.009,27 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES