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Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e ACOLHO-OS para aclarar o pedido dos requerentes e sanar a omissão apontada nos termos da fundamentação supra. No mais, cumpra a determinação judicial de id 464794. Assis, 02 de março de 2018 SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000849-75.2017.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUT
MONITÓRIA (40) Nº 5001497-84.2019.4.03.6108 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) AUTOR: PALOMA VICTORIA MARIA DA GRACA LEMOS BARBOSA - SP238201 RÉU:AMERICAN STONES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP DESPACHO De fato, não incide a sujeição a custas iniciais, pois ausente qualquer incompatibilidade entre a Lei 9.289, por seu art. 4º, e o art. 12 do DL 509/69, o qual, ademais, ao descrever o alcance daquela equiparação, expressamente se refere a cus
DESPACHO Petição (Id 9648121) estranha aos autos. Manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 354 e 485, III, do CPC. Int. Bauru, 17 de dezembro de 2018. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº 5000368-15.2017.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, LUCIANA OLIVEIR
Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002350-30.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 EXECUTADO: VITORIA CONVENIENCIA E PAPELARIA LTDA - ME DESPACHO Recebo a impugnação à execução no efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente, ora impugnada, querendo, acerca da referida impugnação, no prazo legal. Após, concl
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1123 CESAR (OAB 123514/SP) Processo 0001201-13.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Henrique Salvadeo Von Dreifus - - Keyla Cristina Pereira Von Dreifus - Azul Linhas Areas Brasileiras S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Henri
Bauru, data infra. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MONITÓRIA (40) Nº 5000948-45.2017.4.03.6108 REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 REQUERIDO: ASSOCIACAO CULTURAL INSTITUTO OSWALDO GESSULLI DESPACHO Vistos. Primeiramente, esclareça a parte autora a r
1) Originariamente: PROCESSO : 0001795-41.2017.403.6106 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001796-26.2017.403.6106 PROT: 16/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000348-87.2018.4.03.6108 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, JOAO CARLOS KAMIYA - SP181992 EXECUTADO: SUPRICEL LOGISTICA LTDA. DESPACHO Baixo os autos em diligência. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido formulado pelo executado, de extinção do feito pelo pagamento (id. 12590271). Cópia desta deliberação poderá serv
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016149-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584, KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE IBITI RESERVA Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO PAULO MILANO DA SILVA - SP213907 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016149-68.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. M
DESPACHO Diante do recurso de apelação deduzido pela União, intime-se o impetrante para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, não sendo apresentada matéria preliminar nas contrarrazões (parágrafo 2º, artigo 1.009, CPC/2015), providencie a Secretaria o encaminhamento dos autos para a tarefa de remessa à Superior Instância, reclassificando-os de acordo com o recurso interposto. Int. Bauru, 06 de novembro de 2018. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº