Seção I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 459053-98.2012.8.09.0000(201294590537) GOIANIA DES(A). CARLOS ESCHER : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTVEN RODRIGUE AGRAVADO(S) : TERCIO PEDROSO CABRAL ADV(S) : FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA JOSELENA OLIVEIRA MENDONCA COSTA DECISAO OU DESPACHO: EMENT

Seção I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : GOIANIA : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA : JANY CELIA ROSA CARNEIRO ADV(S) : CLEVER DA SILVA AGRAVADO(S) : CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT S/A DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, face a sua manifesta procedência, para conceder �

Seção I ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 autoriza o art. 557, § 1º-A, do CPC, “se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso.”. Ao teor do exposto, considerando que a decisão objurgada contraria entendimento jurisprudencial de Tribunais Superiores, nos ter

Seção I ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, conhecidos os recursos, DOU PARCIAL PROVIMENTO À 1ª APELAÇÃO CÍVEL, a fim de autorizar a cobrança de comissão de permanência, limitada à soma dos encargos remuneratórios previstos na avença, excluídas todas as demais estipulaç

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 4ª CÂMARA CÍVEL Impetrante: Empório Vinhos e Bebidas Ltda e outros Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado de Goiás Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5470125.28.2018.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA N.5470125.28.2018.8.09.0051 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de mandado de segurança impetrado por Empório Vinhos e Bebidas Ltda, Mais Festa A

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5190529.35.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5190529.35.2018.8.09.0000 Comarca de Morrinhos Agravante: Renato Alves Amaro Agravado: Tércio Gonçalves de Menezes Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PENHORA EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES. 1) -

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TENTATIVA DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURADA ARTS. 80, II, E 81, § 3º, DO CPC/2015. 1. Por imposição do princípio geral da boa-fé presente no art. 5º do Código de Processo Civil de 2015, caracteriza abuso do direito processual, a parte que agir im

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR.PROCESSO: 5531833.38.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5531833.38.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Banco Fibra S/A Agravados: Incorporação Boulevard Ltda e outros Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela, interposto pelo Banco Fibra S/A, contra decisão

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR.PROCESSO: 5435646.65.2018.8.09.0000 Des. Kisleu Dias Maciel Filho Relator VOTO DO RELATOR Como visto, trata-se de agravo interno interposto pelas recorrentes Maria Racib de Souza Tomé, Maria Rogênia de Souza Lopes e Maria Regina de Souza, contra a decisão preliminar (mov. nº 4) a qual indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo no recurso de agravo de

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR.PROCESSO: 5253519.62.2018.8.09.0000 Des. Kisleu Dias Maciel Filho Relator VOTO DO RELATOR Conheço do recurso, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade pertinentes. Conforme relatado, trata-se de agravo interno interposto por Valdir de Araújo César e pelo espólio de Amélia Vieira César contra a decisão preliminar proferida no evento de nº 4, a qual