Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 5430088.15.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5430088.15.2018.8.09.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA Comarca de Goiânia Agravante: Valdinei Alves de Morais Agravados: Rafael dos Santos Morais e outros Relator: Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, i

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ensejo à sucumbência recíproca, tampouco à sucumbência mínima do réu. (…) (TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação Cível 0476658-58.2014.8.09.0074, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, DJe de 16/05/2017, g.) Dessas ponderações, observo que inexiste sucumbência mínima ou pro rata neste imbróglio, NR.PROCESSO: 0356221.23.2015.8.09.0051 (…) A fixação da ver

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 5431623.76.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5431623.76.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Creis Souza Cândida Agravado: Banco Bradesco S/A Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COMPROVADA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 5376891.48.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376891.48.2018.8.09.0000 Comarca de Anápolis Agravante: Flávio Adriano de Morais Agravada: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSO

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR.PROCESSO: 5524024.94.2018.8.09.0000 PETIÇÃO Nº 5524024.94.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Requerente: KLS Participações EIRELI Requerido: Thiago Borges Bittencourt Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DECISÃO Trata-se de pedido antecipação dos efeitos da tutela recursal, protocolado com fulcro no art. 1.012, §3º do CPC/15, por KLS Participações EIRE

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR.PROCESSO: 5366577.77.2017.8.09.0000 Antes, o art. 932, II, do CPC/2015 dispôs que incumbe ao relator decidir sobre pedido de tutela provisória nos recursos, sem especificar se se trataria de tutela provisória de urgência ou de evidência. (…). Essa interpretação é a que mais se coaduna com a regra prevista no art. 932, II, do CPC/2015, que se refere à “tute

Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR.PROCESSO: 5333363.95.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5333363.95.2017.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL Comarca de Goiânia Agravante: Abderman Batista da Silva Agravado: Banco Dibens S/A Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÃO DECIDIDA EM DECISÃO ANTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA

Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 Comarca de Goiânia Impetrante: Paulo Leite de Morais Júnior Impetrados: Governador do Estado de Goiás e outro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5094125.53.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5094125.53.2017.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO EXT

Seção I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO : TIAGO MARTINS DE ARAUJO ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS AGRAVADO(S) : ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: "...DIANTE DA AUSENCIA DE ARGUMENTACOES CAPAZES DE MODIFICAR MINHA CONVICCAO E, A MINGUA DE COMPROVACOES JURIDICAS CONVIN CENTES, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. DETERMINO QUE SE PROCESA O NOR

Seção I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 =============================================================================== 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.11/2016 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 140838-45.2015.8.09.0000(201591408385) GOIANIA DES. KISLEU