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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 13842 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Cartorio Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Jardim Belval Cartório de Santo Amaro MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000199-60.2019.5.02.0421 RECLAMANTE J.J.D.S. ADVOGADO MARCIO RODRIGUES(OAB: 300435/SP) RECLAMADO P.C.L. ADVOGADO A
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto 11778 regulamentam o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5, de 17/04/2020, Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020 e o Ato GP/TRT 2ª Região nº 08, de 27/04/2020 e a Portaria CR/TRT 2ª Região nº Processo Nº ATSum-1001090-13.2021.5.02.0421 RECLAMANTE KLEBERTY DE SOUSA SILVA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 15328 confissão quanto aos fatos (art. 844, CLT). Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. Nos termos da Recomendação CR nº 72/2020, faculta-se ao(à) JOSE AMARILDO RAINERI reclamante a possibilidade de arcar com o custeio da expedição de DESPACHO carta registrada para citação
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-1001090-13.2021.5.02.0421 RECLAMANTE KLEBERTY DE SOUSA SILVA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) RECLAMADO FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO ESPARRINHA LENTO(OAB: 103275/SP) 13843 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISCO JULIAO ALVES ANDRE CICERO MARTINS(OAB: 246851/SP) SERVI SEGURANC
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00330 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 15 48º) Apelação Criminal nº 0028365-25.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000103386.2016.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Sudema- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.APELADO: José Willian Barbosa ADVOGADO: Joilma de Oliveira F. A
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002968-49.2018.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Crisostono Wanderley Alves Fernandes. ADVOGADO: Pedro Ivo Leite Queiroz (oab/pb 19.174). APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PES
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo merit