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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1069 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Js Turismo Eireli - Me Advogado: Anderson Diego Gama Reis (OAB:BA41464) Advogado: Luciola Maria De Souza Santana (OAB:BA64193) Agravado: Conectar Business E Consultoria Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ____
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1336 dispositivo como se nele estivesse transcrita. A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez Custas pela reclamada, no importe de R$ 180,00, sobre o valor conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os arbitrado à condenação, no importe de R$ 9.000,00. termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado Intimem-se as parte
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2206 termos da sentença já transitada em julgado, promova-se seu arquivamento, com anotação de extinção. Ciência ao MP. Int. São Paulo, . (assinatura digital) Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0002773-95.2012.8.2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3000 verificado nos presentes autos. 5. A teor do § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95, expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. 6. Isto posto, com fulcro no parágrafo 5° do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO DE SOUZA MACHADO, no que diz respeito a esse fato. 7. Intime-se. 8. Com o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se. 9.
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1026 - L S N COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESTINATÁRIO:PIERRE VARELA GARCEZ65031-630 - Rua PODER JUDICIÁRIO Basson - APEADOURO - SAO LUIS - MARANHÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0018019-47.2017.5.16.0015 SENTENÇA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista proposta pelo(a) reclamante CÓDI
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CEP: 14406346 4241 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Quantidade: 1 Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado): R$ 600.000,00 Valor Total Penhorado: R$ 600.000,00 Processo Nº RTSum-0010630-15.2018.5.15.0076 AUTOR L. S. N. ADVOGADO DALVONEI DIAS CORREA(OAB: 92283/SP) RÉU PEREIRA E MACEDO LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO ANA MARIA NATAL(OAB: 126846/SP) C
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 171 Intimado(s)/Citado(s): ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA - CLARO S.A. - VINICIUS RIBEIRO MENDES Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). PODER JUDI
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1708 EM FACE DO ACIMA EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por SARA VASCONCELOS CRUZ contra FUNDAÇÃO BRADESCO em face da inexistência de dano moral oriundo da relação empregatícia entre as partes. Custas pela demandante, desde já dispensadas uma vez que a ela concedidos os benefícios da justiça gratuita. Despacho NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. HERMANO QUEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1417 Número do processo: 0836420-76.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. A. F. S. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARLUCE DE NAZARE DE JESUS SANTIAGO OAB: null Participação: REQUERENTE Nome: M. L. S. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARLUCE DE NAZARE DE JESUS SANTIAGO OAB: null Participação: REQUERIDO Nome: J. A. D. M. N. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1558 Processo 0002723-69.2012.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R. A. de M. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela