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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 450 292.01.2008.010673-0/000000-000 - nº ordem 1578/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. R. E OUTROS X J. C. L. - FL. o mandado de averbação foi expedido e encaminhado ao Registro Civil local, tendo sido devidamente averbado em 16/01/2009. - ADV MARIA CRISTINA MARQUES OAB/SP 91426 292.01.2008.01
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 576 nos autos, e ao Ministério Público; 3) neste último caso, com a juntada do laudo, dê-se ciência à parte autora, para facultativa manifestação em cinco dias, e após abra-se vista ao Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. - Fls. 18 - Vistos. O atestado de fls. 11 relata que o requerid
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1072 A. L. V. D. S. - Fls.: 139 a 143 - Processo nº. 547/09 .Vistos.Anderson Luís Vieira da Silva, qualificado nos autos, foi denunciado como incursa no art. 28 da Lei nº. 11.343/06.Consta da denúncia que na data e local dos fatos, o réu trazia consigo duas porções de substância entorpecente Erythroxylon co
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 841 ter o filho em sua companhia, em finais de semana alternados, podendo retirar a criança da residência materna às sextas-feiras, às 18:00 horas, devendo devolvê-la até as 21:00 horas do Domingo, ficando consignado que a liminar poderá ser revogada ou alterada, caso venham para os autos elementos que indi
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 213 a permanecer com o mandado pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando que lhe sejam fornecidos meios para o cumprimento, se for o caso. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 278.01.2008.016334-0/000000-000 - nº ordem 3410/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/
Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.151014-5 - Divorcio Litigioso - A: V.D.S.A.L.. Adv(s).: DF031818 - Leonardo de Araujo Lima. R: H.M.L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Junte-se a petição apresentada pelo requerido. Após, tornem os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 19/12/2013 às 16h57. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . DECISAO Nº 2013.01.1.187247-5 - Busca e Apreensao (civel) - A: R.R.S.E.S.e.o.. Adv
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Na forma do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, o Relator, excepcionalmente, preenchidos os requisitos previstos no parágrafo único do art. 995 do mesmo Codex, relativos à demonstração do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e da probabilidade de provimento do recurso, poderá atribuir efeito suspensivo ao recu
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 212 informar e justificar atividades; II) proibição de acesso ou frequência a bares, prostà bulos e locais de baixa reputação; III) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia autorização judicial; IV) comparecimento em todos os atos do processo; e, V) recolhimento domiciliar no per�
Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Nº 2013.03.1.035929-4 - Interdicao - A: M.A.D.S.. Adv(s).: DF022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: M.D.S.C.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: A.A.B.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: A.A.D.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INTERESSADA: A.A.N.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: J.A.S.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: F.A.S.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: M.L.A.M.. Adv(s).: (.). INTER
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque nã