Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Relator: Des. Orlando Rocha Filho 51 Classe do Processo: Apelação Cível 0719589-10.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas. Advogada : Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Advogado : Alberto Nonô de Carvalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 Advogado : Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ). Apelante : Laboratórios B. Braun S/A. Advogado : Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ). Apelante : Laboratórios B. Braun S/A. Advogado : Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ). Apelante : Laboratórios B. Braun S/A. Advogado : Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ). Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 428 Embargante : Irmaos Lamenha Ltda. Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL). Embargante : Fernando Magno Lamenha de Oliveira. Advogado : Rodolfo Mesquita Costa Spier (OAB: 15274/AL). Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL). Embargado : Mb Imóveis Ltda.. Advogado : Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB: 6652A/AL). A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 149 Sidnei Moura Santos Junior (OAB 14136/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2022 ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 518 1015614-38.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1631 Nº 1012408-10.2019.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santana de Parnaíba Apelante: Município de Santana de Parnaíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Grace Me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 318 ADV: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB 182977/RJ) - Processo 0709868-58.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: Laboratórios B. Braun S/A - Laboratórios B. Braun S/A - Laboratórios B. Braun S/A - Laboratórios B. Braun S/a, - Laboratórios B. Braun S.a. - Laboratórios B. Braun S/A - Laborat�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 218 Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: R.c.o & Siti Máquinas e Equipamentos Ltda - Diante de todo o exposto, denego a segurança, declarando, incidentalmente, a inconstitucionalidade da parte final do art. 3º da Lei Complementar nº 190/2022. Custas pelo impetrante, já pagas às fls. 44. Sem honorários. P. R. I. Maceió,30

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 134 - Equivalência salarial - AUTORA: Larissa Carvalho Mascarenhas - DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o relatório de custas judiciais, bem como o seu comprovante de pagamento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Maceió , 11 de abril de 2022. Maria Est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 134 18ª Varas Cíveis da Fazenda Pública Estadual, com a devida baixa. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 30 de março de 2022 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: ANA MARIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS BORGES (OAB 28901/PR) - Processo 0709782-87.2022.8.02.0001 Mandado de Segurança Cível - Cálculo de