Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: M. P. do E. do A. Promotor: Davi Santana da Câmara Recorrido: R. N. A. da S. Defensor: Josy Cristiane Lopes de Lima (OAB: 209513/SP) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo: 0204592-41.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Mart

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1477 • Manaus, Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0008377-84.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Município de Manaus - Recorrido: Construtora Colméia S/A - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). José Eldair de Souza Martins (1822/ AM), advogado (a,s) de Construto

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Requerido: Railan Martins de Oliveira Despacho: Notifique-se o requerente, por advogado, via DJE, para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de (i) acostar procuração judicial, de (ii) acostar cópia de documentos pessoais de identificação civil do requerente , haja vista serem indispensáveis à propositura; e (iii) declinar endereço completo da requerida (CP

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3012 32 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0603928-95.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcos Oliveira da Silva - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0217815-79.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 05/07/2016 Apelante: Lucas Moreira Garcia Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) Apelante: Construtora Capital S/A Apelada: Jussara Almeida Souza Advogado: Sarah Correia de Souza (OAB: 8781/AM) Manaus, Ano IX - Edição 2088 4 Impetrante: Thiago Nobre Rosas Paciente: Guilherme Wellean Moura dos Santos Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM) e outro Impetrada: Juizo de D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Apelação nº 022836893.2013.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante M. P. do E. do A. e Apelado C. S. de S., Impetrante e Advogado Diego Américo Costa Silva (5819/AM) usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 59 do Código Penal, bem como respeitando o critério trifásico estabelecido pelo art. 68 da Lei Substantiva Penal, tendo sido adequadamente analisadas e fundamentadas as circunstâncias judiciais; as circunstâncias agravantes e atenuantes; e as causas de aumento e diminuição de pena.4. Apelação Criminal CONHECIDA E DESPROVIDA. DECISÃO: Vistos, relatados e discut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Cintia Hossokawa (OAB: 7437/AM) Advogado: Layana Cabral Marques Moreira (OAB: 7838/AM) Advogado: Monike Ramos Rodrigues (OAB: 7877/AM) Advogado: Johnny de Oliveira Salles (OAB: 8430/AM) Agravada: Ana Carolina Oliveira Lima Advogada: Alichelly Carina Ventura (OAB: 7185/AM) Manaus, Ano VIII - Edição 1700 10 Câmara Cível Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 48 0001720-87.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Francisco Carlos G. de Queiroz Embargante : Itaú Unibanco S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (10026AP/B) Embargada : Cileida Tomé da Silva de Sales Advogado : Luis Juscelino Augusto Leite (4092/AM) Embargado : Netonio Moreira de Sales Advogado : Luis