Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 MANACAPURU NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT PROCESSO: 0000301-02.2017.5.11.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - 1207 patrono(a), para tomar ciência do teor da Decisão (SENTENÇA), conforme id: d4b2089. Manacapuru, 31 de Agosto de 2017. Notificação RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADRIANA SILVA DE LIMA Advogado(s) do reclamante: GEORGETE DE CASTRO DUARTE RECLAMADA: MUNICIPIO DE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3040 24 reais. III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedentes os pedidos para: 1) condenar o Requerido Banco Bradesco S/A a restituir, em dobro, o indébito das cobranças realizadas sob a rubrica SEG. PRESTAMISTA no período de Setembro de 2014 a Novembro de 2016, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da citação, no

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior que, em cumprimento à determinação do (a) MM. (a). Juiz (a), pautei audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2019, às 09:00h. ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) Processo 0601330-29.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Francisca das Chagas Carvalho do Nascimento - Daiara Carvalho da Silva - De ordem do (a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada mediante a qual o Ministério Público requer a condenação de ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO, qualificado na denúncia (evento 1.1), nas penas do art. 147 do CP, por haver, em 14/04/12, praticado suposta ameaça contra sua companheira à época, a vítima FRANCERLI GOMES DA SILVA. Denúncia recebida em 01/10/13 (ev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 7 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações EDITAL 4002133-08.2013.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Eunice dos Santos Queiroz Advogado : José Arthur de Souza Rodrigues Alves (7906/AM) Impetrado : Governador do Estado do Amazonas Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE Procurador : Júlio Cezar Lima B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 3 Nº 4003599-27.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravado: Autcom Engenharia Ltda - Agravante: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 173/174. - Advs: Carolina Augusta Martins (OAB: 9989/AM) - Hugo Fernandes Levy Neto (OAB: 4366/AM) - César Augusto de Pinho Pereira (OAB: 177

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil. Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas fora do prazo do parágrafo anterior ou apresentadas manifestações que não venham no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 6 Abdala Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Vânia Marinho e Onilza Abreu Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juízas de Direito convocadas. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des . Domingos Jorge Chalu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de ser pleiteado em momento oportuno. Por vislumbrar, pelas regras ordinárias da experiência, a hipossuficiência da parte Autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, estabelecendo-se incontinenti a paridade no tratamento processual, consoante permissivo que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Designo Audiência de Concil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prática, em tese, de conduta tipificada no art. 306 da Lei 9.503/97. A denúncia arrola 04 (quatro) testemunhas: 1) PM Rodrigo Bezerra de Araújo (fls. 22/23); 2) PM Marta Braga da Silva (fls. 26/27); 3) PM Tenente W. Barreto (fl. 22) e 4) PC Adão Lima da Silva (fl. 27). 2 Citado, o denunciado apresentou resposta preliminar (fls. 63/67), por intermédio de seus advoga