Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 11 de julho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Boletim - Decisões Terminativas Nro 7569/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033960-97.1996.4.03.6100/SP 1999.03.99.073972-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: BA024308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE VARA : 1 PROCESSO : 0000186-69.2018.403.6144 PROT: 02/04/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022291-45.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VOKO INTERSTEEL MOVEIS LTDA ADV/PROC: SP185499 - LEINER SALMASO SALINAS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0000187-54.2018.403.6144 PROT: 02/04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 597 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 0174864-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0174864-03.2012.8.26

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A executada tem o dever legal de manter seu endereço atualizado perante os cadastros da Receita Federal e da Jucesp, razão pela qual, não conheço a alegação de nulidade da citação por edital. Ante o ingresso espontâneo da executada aos autos, prossiga-se. Antes de garantido o juízo, a executada poderá apresentar exceção de pré-executividade. Int. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054380-56.2005.4.03.6182 / 6ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1848 - Esclareça o autor se a perícia não supre a prova oral requerida. Justifique a necessidade. Int. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP) Processo 053.06.121331-9 - Procedimento Ordinário - Roseli Alves Filgueiras - Municipalidade de São Paulo e outro - A falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2204 Processo 1502157-49.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Augusto Goncalves Pires e outros - Manifestese o Excipiente no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP) Processo 1502158-

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal no tocante à tese de que o ICMS não incide nas bases de cálculo do PIS e da COFINS, conforme julgado no RE nº 574.706/PR, com repercussão geral, não se aplica à hipótese dos autos. 2. Com efeito, o próprio Supremo Tribunal Federal, também se debruçando so

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada pleiteada, nos termos da fundamentação. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018716-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: TROPICAL - ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: A

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008025-47.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.008025-7/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembarg

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008025-47.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.008025-7/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembarg