Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 400 109) 1255-64.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32962017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VANDA DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 110) 1256-49.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32972017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA BINIDITA TIADOSIO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 63 17 - 0173408-36.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Francisca Eugenia da Silva. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/ CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 24 0001267-78.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Luzeni Leite de Lima Pessoa. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de embargos de d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 23 (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0001088-47.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Ivo de Freitas. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Fr

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 697 7) 1254-79.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32952017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CLAUDIANA CHAVES DE LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC, se manifestar sobre a contestação e todas as matérias suscitadas pelo réu na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 33 25 - 0620011-32.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Joaquim Carlos Costa Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 26 - 0036526-04.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 33 25 - 0620011-32.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Joaquim Carlos Costa Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 26 - 0036526-04.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 1078 prazo comum de 05 dias. Em caso de silêncio, arquive-se. ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119-A/CE), ADV: LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO (OAB 9933-0/RN) - Processo 0001267-78.2017.8.06.0192 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - REQUERENTE: Município de Ereré/ce - Antônia Luzeni Leite de Lima Pessoa - Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 71 0033543-32.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Stélio Lopes Mendonça Júnior (OAB: 7175/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Antonio Rodrigues Cavalcante Filho. Advogado: Jose Marques Junior (OAB: 17257/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA DECISÃO DO TRI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 51 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, Francisco Gladyson Pontes e Maria Iraneide Moura Silva. 2.23.APELAÇÃO CÍVEL N° 0001267-78.2017.8.06.0192 – de Ereré, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ERERÉ, sendo apelada: ANTONIA LUZENI LEITE DE LIMA PESSOA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMA