Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 38 01080 Processo: 0001147-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK DIAS BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sea parte acerca do indeferimento do pedido de revogação, bem como acerca da designação de audiencia para o dia 06/12/2018 09h na 02 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa 3A. VA

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00907 Processo: 0006330-23.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA ALVES FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença que julgou extinto o processo com resolução de mérito. 00908 Processo: 0007119-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SIMOES DOS SANTOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 34 00466 Processo: 0002231-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00467 Processo: 0000127

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 004785PB JOVANIA GUEDES DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0000155-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 48 00610 Processo: 0001751-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-se a advogada do réu para no prazo legal, apresentar as alegações finais 00611 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ IZIDRO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00726 Processo: 0002596-50.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO TRIGUEIRO CAROCA WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal 00727 Processo: 0003147-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 CREPANTE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, SUBSTITUINDO A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA POR SUSPENSÃO PELO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS, SEGUIDO PELO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELA SEGUNDA RECORRENTE, O DR. ART

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 00421 Processo: 0000882-39.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RAFAEL DE ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 556) – Apelação Cível N° 000072230.2015.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Janaelita Cristina Bido Alencar. Advogado(s): Ricar

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 25 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº 00020798620118152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Coriolano Fernandes Júnior. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos – OAB/PB 7.516. Apelado(s): Mário Lúcio Caetano. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida –