TJPB 04/06/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

DA SILVA ADVOGADO: 004785PB JOVANIA GUEDES DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000155-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSA TATIANA DA
SILVA RUFINO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2019 às 11:40, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00826 Processo: 0000476-81.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da
audiencia designada para 03/07/2019, as 10:40h, nos termos dos arts. 334 e 455, do NCPC.
00827 Processo: 0000482-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000570-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEPINO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia designada para 03/07/2019, as
09:00h, nos termos dos arts. 334 e 455, do NCPC.
00829 Processo: 0000605-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2019 às 11:20h nos termos dos arts.
334 e 455 NCPC.
00830 Processo: 0000645-05.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2019 às 11h, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00831 Processo: 0000877-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO ANGELO DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a objeção de pre-executividade, no prazo legal.
00832 Processo: 0000910-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERCICLEIDE FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000920-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO
MARCELINO LACERDA PEDROZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001111-67.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJACI DE ALMEIDA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001127-50.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia designada para 03/07/2019, as 12:30h,
nos termos dos arts. 334 e 455, do NCPC.
00836 Processo: 0001137-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia designada para 03/07/2019, as
08:40h, nos termos dos arts. 334 e 455, do NCPC.
00837 Processo: 0001318-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00838 Processo: 0001479-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. REU: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA
Despacho: Intime-se o autor do despacho de fl. 59.
00839 Processo: 0001494-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA UMBELINO
ALVES SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 68 que homologou os cálculos apresentados pela contadoria de fls.60.
00840 Processo: 0001588-61.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se renuncia ao valor excedente, acostandoprocuração
com poderes específicos para tanto.
00841 Processo: 0001820-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EMIDIO RAMALHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001843-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIEL LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu em face do adimplemento.
00843 Processo: 0001845-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se da sentença que homologou o acordo entre as partes.
00844 Processo: 0002080-48.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDO PEREIRA
BATISTA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 019484PB FLAVIO ROBERTO
DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002207-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: LOSANGO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou improcedentes os pedidos do autor.
00846 Processo: 0002274-48.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLANDIA TOMAZ
DE SOUZA ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedentes os pedidos.
1A. VARA DE PIANCO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000927-04.2019.815.0261 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JUDIVAN TIBURTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: ELIAS ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva.
2A. VARA DE PIANCO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000201-74.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0001865-77.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GENIVAL SABINO Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000158-73.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ETERNA DE LIMA TEIXEIRA

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ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: BENIVALDO DE LIMA TEXEIRA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000238-32.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA ROGERIO DA
COSTA AZEVEDO ADVOGADO: 021815PB PRISCILLA CORREIA SIMOES , 021784PB MATEUS CAVALCANTI AMADO. AUTOR: JOSELIA ROGERIO DA COSTA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO
COSTA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PICUI ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA
DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000428-63.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000498-12.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA FERREIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000798-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA ALVES DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000798-13.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA
ADVOGADO: 003828RN EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR , 004891RN MIERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS , 008223RN EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000818-04.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA
VENANCIO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000818-96.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001068-76.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GOMES DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 013567PB TATIANA
ROMANIUC BATISTA. REU: SUPERITENDENCIA DE TRASITO E TRASPORTES P DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO , 013277PB DIVANNA SANTOS LIMA
CARVALHO , 008368PB WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001348-03.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIOMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. AUTOR: FRANCINEIDE DA
SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001588-94.2012.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002688-45.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0004059-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00863 Processo: 0000793-15.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 022150PB
ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia25.06.2019, às 10:00 horas, bem como da expedição de carta precatóriapara oitiva da vitima e das
testemunhas na Comarca de Natal-RN
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000085-33.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELMA DOS SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00865 Processo: 0000125-78.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIOLA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000515-24.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PICUI/PB ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000824-45.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se julgado improcedente o pedido
00868 Processo: 0000895-76.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001054-48.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00870 Processo: 0000049-54.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMIRES SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sesentença condenatoria
00871 Processo: 0000594-37.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria
00872 Processo: 0000651-79.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R.
S. A. ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se PRESCRIÇÃO EXTINÇÃO
00873 Processo: 0000944-15.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. C. ADVOGADO: 010083PB
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA
00874 Processo: 0000951-07.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA
00875 Processo: 0001226-87.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seSENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO
00876 Processo: 0001230-61.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. S. A. ADVOGADO:
020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA
00877 Processo: 0001233-16.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. S. G. ADVOGADO: 012804PB
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se sentença condenatoria
00878 Processo: 0001353-25.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYCELANGELO DE AZEVEDO
FERINO ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA , 020790PB LAISE MEDEIROS
CAVALCANTI , 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria
00879 Processo: 0001371-46.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AMARO DE LIMA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se SENTENCA
CONDENATORIA
00880 Processo: 0001440-78.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAB DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Sentenca: Intime-se SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00881 Processo: 0001566-31.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A. ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se sentenca de absolviçao