Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 TODOS OS MESES DE 2014 E JANEIRO DE 2015. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. FALTA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL MEDIANTE REMESSA OU CARGA DOS AUTOS. QUINZENA LEGAL EM DOBRO. CONTAGEM SEQUER INICIADA. TEMPORANEIDADE CONFIGURADA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. SERVIDOR

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01142 Processo: 0000054-43.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: MARICELIA DIAS ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº: 000947650.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: GVT – Global Village Telecom S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A). 2º Apelante: Erick dos Reis Freire. Advogada(s): Thaís Elizabeth L. Tavares (OAB/PB 15.

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01287 Processo: 0002453-11.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: MARIA LUCIENE BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01380 Processo: 0001107-20.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODRIGO RAMOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01381 Processo: 0001150

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 8 da a resistência à exibição dos documentos.” (STJ. AgRg nos EDcl no REsp 1518441 / RS. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. J. em 03/02/2016). “(...) A condenação em honorários advocatícios é regida pelo princípio da causalidade, segundo o qual os ônus sucumbenciais devem ser suportados pela parte que deu causa ao ajuizamento da aç�

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra