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2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 na conta judicial de fl. 709 em favor da reclamante. Custas no importe de R$1.165,80, calculadas sobre o valor do ajuste, pela reclamante, dispensado o seu recolhimento. As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a aviso prévio indenizado(R$ R$7.234,14); multa do art. 477 da CLT(R$ 6.160,12); férias inden
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do Trabalho). Notificação Processo Nº RTSum-0000963-96.2014.5.18.0161 RECLAMANTE FRANCISCO LEITE DE FREITAS Advogado RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA(OAB: 28.327-GO) RECLAMADO(A) OMAR OTTON PALMERSTON GUIMARAES Advogado LETICIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 39.047-GO) RECLAMADO(A) ARBO TURISMO E LAZER LTDA. Advogado LETI
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DESPACHO Como é cediço, a observância à gradação descrita no art. 655 do CPC não é preceito meramente enunciativo, motivo pelo qual deve ser seguido com o rigor que lhe é pertinente. Da leitura do artigo em comento, observa-se que a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, prevalece sobre a penhora de bens imóveis. Is
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 conforme o recolhimento seja identificado, respectivamente, pelo número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do empregador, e envio da respectiva GFIP) e sob as cominações ali estipuladas. Transcorrido in albis o prazo para pagar, prossiga a execução. Garantida a execução espontaneamente e decorrido o prazo para oposição de eventuais embargos, recolham-se as contribuiç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ADV EXECDO : 40449 GO - NEILDON CHAVES RIBEIRO 39047 GO - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº 26/2017, INTIMO O ADVOGADO QUE SE ENCONTRA COM CARGA DOS AUTOS FORA DO PRAZO LEGAL PARA PROCEDER C OM A DEVOLUçãO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03(TRêS) DIAS úTEIS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 234, §2º, DA LEI Nº 13.105/2015 (CóDIGO PROCESSO CIVIL)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IO, ALVARA, ETC.). CUSTAS PELO EXECUTADO. ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 222854-86.2012.8.09.0024 9250 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS SERRA DAS CALDAS IMOVEIS LTDA 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO 39047 GO - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS 40449 GO - NEILDON CHAVES RIBEIRO DESPACHO : SENTENCA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 175268-53.2012.8.09.0024 8049 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS SERRA DAS CALDAS IMOVEIS LTDA 27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES 40449 GO - NEILDON CHAVES RIBEIRO 39047 GO - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA: ANTE A QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO, DECLARO EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 449417-12.2007.8.09.0024 ( 200704494170 ) AUTOS NR. : 380 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : MP REQUERIDO : LMGG ADV REQDO : 39047 GO - LETICIA ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA SUBSTABELECIDA, DRA. LETICIA ARAUJO DOS SANTOS, OAB/GO N.º 39.047, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DOCUMENTO A
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 reconhecido e não anotado (05.05.2014 a 31.05.2014); pagar férias, acrescidas do terço legal, na razão de 01/12; pagar 13º salário proporcional de 2014, na razão de 01/12; horas extras e reflexos; horas extras em razão da não concessão dos intervalos inter e intrajornada; multa do artigo 477 da CLT. Observem-se os limites dos pedidos. Esta condenação é proferida
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 título,evitando, desta feita, o enriquecimento ilícito. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, nos termos do parágrafo único do art. 459 da CLT e da Súmula 381 do C. TST. Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, à razão de 1% ao mês, de forma simples e pro rata die, contados do ajuizamento da ação, observada a Súmula 200 do C