Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Rochelle Mantovani Santos FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, à: MASP 348.657-8, Robson Lucas da Silva, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2017. MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL REMOÇÃO REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Industrial, para Gerência de Taxação da Diretoria de Negócios, a servidora ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Masp 1137732-2, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B, 08330391 Helen Augusto Francisco da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 11671666 Carla Vieira Gomes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 - , 12879052 Fabiane Franca de Aguiar – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 13/11/2014 A 15/11/2014 Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0898/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05986658 Ana da Conceicao Aguiar Da Costa – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista - 30 - 08/03/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 09439167 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Dores de Guanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIANE LEITE DE MORAES -Masp 1299072-7, PEB/PEB; ROGERIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1268759-6, PEB/ATB; MARCO PAULO DINIZ -Masp 1275594-8, PEB/PEB; RONALDO ANTONIO PEREIRA -Masp 1253164-6, PEB/PEB; JULIANE FARIA ALVES -Masp 1209316-7, PEB/PEB; GISELE ALVES MOREIRA ARAUJO -Masp 1230454-9, PEB/EEB; ISABEL CRISTINA BERTO ROCHA -Masp 1354720-3, PEB/PEB; JULIO CESAR DE SOUZA NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo GISELE GUIMARAES DE ANDRADE NASCIMENTO - Masp 1000393-7. - SRE DE DIVINOPOLIS: CONCEICAO APARECIDA SILVA ANTUNES - Masp 1222470-5. MARIUZA QUADROS BATISTA - Masp 1109078-4. - SRE DE LEOPOLDINA: ELICA APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO - Masp 1101013-9. - SRE DE MANHUACU: JACQUELINE FREITAS MAGALHAES - Masp 1178065-7. - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ANGELICA PEREIRA - Masp 1235286-0. - SRE DE UBERLANDIA: RONICLEIDA FARIA - Masp 1248185-9.