Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MASP:1.382.330-7,PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS,em prorrogação; MASP:1.264.834-1,WESLEY SILVIOLLE OLIVEIRA,em prorrogação; MASP:1.142.965-1,ELIONALDO RODRIGUES DOS SANTOS,em prorrogação; Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 13 1387094 - 1 EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 321/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Carmen Gold Indústria de Calçados Ltda., – Fabricação de calçados em geral ­– Nova Serrana/MG – PA/Nº 13128/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. Licença de Operação Corretiva: * Carmen Gold Indústria de Calça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13. Irdeu Liberio Ribeiro - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Virgolândia/MG - Protocolo nº 62033231/2019. 14. Tiago Honório Apolinário Me - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Barbara/MG - Protocolo nº 62231770/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix