Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios Período 07/08/2018 28/07/2018 a 31/07/2018 julho 9.975.549,65 1.995.106,33 7.980.443,32 07/08/2018 01/08/2018 a 03/08/2018 agosto 68.097.794,31 13.619.555,42 54.478.238,89 09/08/2018 21/07/2018 a 27/07/2018 julho 166.769.367,24 33.353.870,10 133.415.497,14 14/08/2018 04/08/2018 a 10/08/2018 agosto 303.836.345,76 60.767.262,44 243.069.083,32 16/08/2018 04/08/2018 a 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4. Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0322-1/05 Subclasse Ranicultura - - 1043-1/00 1043-1/00 1043-1/00 2029-1/00 Atividade Atividade Atividade Atividade - - 2029-1/00 Atividade - - Autorização de uso e Manejo III 1012-1/01 1012-1/02 1012-1/03 1012-1/04 Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Produção de ceras de insetos Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refinados Produção de óleos não-comestív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 BANCO DA LAVOURA ARMAZENS GERAIS LTDA Edital: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº. 1.102 de 21 de novembro de 1903, torna público a matricula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa BANCO DA LAVOURA ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE 3121113090-2, com sede na Rodovia MG 1010 km 6, Zona Rural, Três Corações/MG, deferidos pela 1ª. Turma de Vogai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido os respectivos prazos, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. No presente caso, o m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 BANCO DA LAVOURA ARMAZENS GERAIS LTDA Edital: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº. 1.102 de 21 de novembro de 1903, torna público a matricula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa BANCO DA LAVOURA ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE 3121113090-2, com sede na Rodovia MG 1010 km 6, Zona Rural, Três Corações/MG, deferidos pela 1ª. Turma de Vogai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – manejo sustentável: a administração da vegetação nativa ou plantada para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – manejo sustentável: a administração da vegetação nativa ou plantada para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização d