Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3688 desprovido. (TRT12 - PetCiv - 0001540-79.2017.5.12.0050, Rel. Desembargadores do Trabalho Lília Leonor Abreu, Ligia Maria JOSE ERNESTO MANZI, Tribunal Pleno, Data de Assinatura: Teixeira Gouvêa, Marcos Vinicio Zanchetta, Gisele Pereira 10/11/2020). Alexandrino, Gracio Ricardo Barboza Petrone, Mari Eleda Migliorini, Acrescento que por força do disposto no art. 356

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 608 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada, conforme dispõe o art.789-A, IV, PROCESSO nº 0002148-80.201

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - MARIA JULIA BATISTA DOS SANTOS TRANQUILLI - PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000591-98.2017.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MARIO SOARES DE BRITTO ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO ANA LUCIA DE LACERDA MARQUES ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) RECO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUGGER BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA(OAB: 32856/BA) JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA METALURGICA LUGGER LTDA - EPP - JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO - LUGGER BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - SINDICATO DOS

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3690 revista, a Desembargadora Presidente não detém competência para alterar a decisão proferida no acórdão recorrido, remetendo a discussão acerca do índice de correção monetária aplicável para a liquidação, haja vista que no acórdão essa questão já foi dirimida, não podendo mais ser apreciada nesta instância sob pena de ofender a coisa julgada formal. Nes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 9 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06168348 Ceila Botazini Pinto – P3 – 0 - Machado - 11/02/2015 - 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 05/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 10857944 Mara Lucia do Carmo Badaro – AUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782