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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa
de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - ,
09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02838084
Maria Jose Gontijo – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 17/10/2016 A
17/10/2016 - 158.I, 02838084 Maria Jose Gontijo – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 08189151 Ana Cristina
Guadalupe Caricati – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 30 - 01/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 38 - 16/11/2016 A 23/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931300 Otavio Levindo Rosa
– AGSE – 1 - Divinopolis - 62 - 08/10/2016 A 08/12/2016 - 158.I,
13804463 Regina Lucia Ferreira – ASEDS – 1 - Para de Minas - 59 16/11/2016 A 13/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05984208 Ana
Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 05/12/2016
A 05/12/2016 - , 05984208 Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3
- Divinopolis - 1 - 05/12/2016 A 05/12/2016 - , 05984208 Ana Paula
Moreira Vasconcelos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 07/12/2016 A
07/12/2016 - , 05984208 Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3
- Divinopolis - 1 - 07/12/2016 A 07/12/2016 - , 05984208 Ana Paula
Moreira Vasconcelos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 16/11/2016 A
16/11/2016 - , 05984208 Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 16/11/2016 A 16/11/2016 - , 07626138 Rosita Soares
Dias Sa – ASB – 2 - Itauna - 15 - 16/11/2016 A 30/11/2016 - , 10439404
Aurea Teresa Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 13/11/2016 A
15/11/2016 - , 10439404 Aurea Teresa Goncalves – PEB – 4 - Divinopolis - 3 - 13/11/2016 A 15/11/2016 - , 10439404 Aurea Teresa Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 17/11/2016 A 17/11/2016 - , 11322161
Sinara de Camargos Peixoto – EEB – 2 - Divinopolis - 15 - 16/11/2016
A 30/11/2016 - , 11322161 Sinara de Camargos Peixoto – PEB – 3 Carmo do Cajuru - 15 - 16/11/2016 A 30/11/2016 - , 13255542 Flavia
Nunes Camargos – PEB – 1 - Itauna - 15 - 16/11/2016 A 30/11/2016 COMUNICAÇÃO : 0005/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Setimo Nicodemos Filho – – 0 - - 1 - 30/12/2016 A 30/12/2016
- 158.I, 0000000 Alisson Eurico Alvim – – 0 - - 60 - 31/12/2016 A
28/02/2017 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13666714 Nathali Maria da Silva Almeida
– AGOV – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689692
Ana Lucia Furiati Filgueiras – ATB – 1 - Descoberto - 5 - 26/12/2016
A 30/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054248 Moyses da Silva
Bernardes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 30/12/2016 A 05/01/2017 158.I, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora 60 - 31/12/2016 A 28/02/2017 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal
Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/12/2016 A 27/02/2017 158.I, 11717006 Luciane Rodrigues Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 29/12/2016 A 02/01/2017 - 158.I, 11720042 Jacqueline Carla Gomes da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I,
13762760 Afradani Bernardes da Fonseca – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 28/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I, 13806930 Antonio Carlos de Oliveira
Vieira – ASP – 1 - Uba - 10 - 28/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12846994
Ivana Cristina de Carvalho Rezende – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 29/12/2016 A 30/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013091 Bruno Macedo Batista
– – 2 - - 15 - 29/12/2016 A 12/01/2017 - , 11013372 Victor Claudio
Magaldi – – 2 - - 15 - 30/12/2016 A 13/01/2017 - , 11015187 Edmilson
Diogo Costa – – 2 - - 7 - 30/12/2016 A 05/01/2017 - , 11960648 Alex
Coutinho de Castro – – 2 - - 15 - 02/01/2017 A 16/01/2017 - , 11960648
Alex Coutinho de Castro – – 2 - - 3 - 30/12/2016 A 01/01/2017 - ,
12048898 Rodrigo Roberto Domingos – – 2 - - 3 - 02/01/2017
A 04/01/2017 - , 13187265 Valdir Fernandes Tostes – – 1 - - 14 30/12/2016 A 12/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945
Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 240 31/12/2016 A 27/08/2017 - , 05285887 Maria de Fatima Teixeira Ferreira – PEB – 1 - Mar de Espanha - 180 - 31/12/2016 A 28/06/2017 - ,
05313655 Antonio Iatarola Guilarducci – ASB – 1 - Santos Dumont
- 60 - 31/12/2016 A 28/02/2017 - , 05335112 Lizabete Rosa da Silva –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 210 - 31/12/2016 A 28/07/2017 - , 08232647
Lucia Rosa de Souza Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 31/12/2016
A 28/02/2017 - , 08255267 Maria da Piedade Cruz – ASB – 1 - Ewbank
da Camara - 60 - 31/12/2016 A 28/02/2017 - , 10033116 Maria Clara
de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 180 - 01/01/2017 A
29/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0008/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva –
TFAZ – 1 - Congonhas - 36 - 19/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10598936
Luciane Maria Dumba Rodrigues – TDE – 1 - Barbacena - 30 02/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09442765 Ines Eliane Cardoso –
PEB – 1 - Jeceaba - 15 - 15/12/2016 A 29/12/2016 - 172, 11442530
Cleudes Dias Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 27/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425766 Renato Honorato do
Nascimento – DAD-4 – 1 - Barbacena - 5 - 30/12/2016 A 03/01/2017 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 - 30/12/2016 A 28/01/2017 - 158.I
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11924123
Glenia dos Santos Araujo – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 4 21/12/2016 A 24/12/2016 - 26 I, 11924123 Glenia dos Santos Araujo –
PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 4 - 21/12/2016 A 24/12/2016 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13336581
Bruna Geislaine Aparecida de Avelar – ATB – 1 - Barbacena - 5 26/12/2016 A 30/12/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138624 Douglas Gonzales
Braga – – 2 - - 10 - 30/12/2016 A 08/01/2017 - , 13606454 Claudio
Roberto de Almeida – – 1 - - 15 - 21/12/2016 A 04/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342797
Vera Lucia da Silva Bianchetti – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 04461026 Waldete Aparecida dos
Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 05290622 Norma Maria de Almeida – ASB – 1 - Carandai - 182 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 05346093 Suzidarlen Maria da Silveira
Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 365 - 01/01/2017 A
31/12/2017 - , 05351887 Maria Helena Alves da Cunha Oliveira –
ASB – 1 - Alto Rio Doce - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 08818403 Juliana Iatarola Couto – PEB – 1 - Alto Rio
Doce - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 09365586 Marisa Pereira de
Souza Carmo – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 365 - 01/01/2017
A 31/12/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955789 Tania Teixeira de Freitas
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - ,
03694478 Simone Cristina de Souza Rezende Dias – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 04290912 Genise
Alves Braz e Souza – PEB – 1 - Ouro Branco - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 182 - 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 08220014
Maria Lili Ferraz Fernandes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 01/01/2017 A 01/07/2017 - , 11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco
– PEB – 1 - Cristiano Otoni - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0010/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284361 Sandra Helena Lopes Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 151 - 01/01/2017 A
31/05/2017 - , 04318002 Ana Maria Gomes Silva – ASB – 1 - Itamarandiba - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 04318820 Maria de Lourdes
Souza Rocha – ASB – 1 - Itamarandiba - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 04326997 Maria do Amparo Rodrigues Pego – ASB – 1 - Angelandia - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 04328142 Rosa Maria Barbosa
Sousa – ASB – 1 - Minas Novas - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - ,
04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 151 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 04408555 Elizabeth Aparecida Alves Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017 - ,
04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 1 - Capelinha 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 04412904 Mary Aparecida Amaral
Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - ,
05664842 Lucia Pego Soares da Costa – ASB – 1 - Angelandia - 365
- 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 08237463 Florinal Fonseca – ASB – 1
- Serro - 364 - 02/01/2017 A 31/12/2017 - , 08457111 Leda Aparecida
Amaral – PEB – 2 - Minas Novas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017
- , 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 1 - Itamarandiba - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 08694127 Geralda Aparecida
Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017
- , 08802282 Cassia Geralda Lima – PEB – 1 - Itamarandiba - 365
- 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica
Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - ,
08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho
- 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 09443508 Maria Carlete Martins
de Souza – ASB – 1 - Angelandia - 364 - 02/01/2017 A 31/12/2017 - ,
10019545 Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina
- 91 - 01/01/2017 A 01/04/2017 - , 10033777 Janete Rodrigues Neves –
PEB – 1 - Itamarandiba - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 10124972
Maria do Rosario Batista – ASB – 1 - Minas Novas - 365 - 01/01/2017
A 31/12/2017 - , 10476729 Neusa Gomes da Silva Barbosa – PEB – 1
- Minas Novas - 60 - 02/01/2017 A 02/03/2017 - , 10665792 Nadir Oliveira de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017
- , 10923779 Maria do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1 - Capelinha - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal
Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - ,
11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 60
- 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11225349 Vera Lucia Lopes – ASB – 1
- Diamantina - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 11360153 Elivanete
Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0011/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03577939 Idelma Conceicao Alves –
TFAZ – 1 - Alfenas - 15 - 02/01/2017 A 16/01/2017 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09749474 Lucia
Marina Junqueira Didier – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita
de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania - 180 - 01/01/2017 A
29/06/2017 41ª SRE - Varginha, 05993050 Else Vasconcelos Souza – PEB – 1 Tres Pontas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 05993050 Else Vasconcelos Souza – PEB – 2 - Tres Pontas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017
- , 07262405 Eneida Marques de Carvalho Correa – PEB – 2 - Campos
Gerais - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 07275548 Zilma Faria da
Silva – ATB – 2 - Campos Gerais - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - ,
07333073 Marilia Pereira Grandi – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 23 01/01/2017 A 23/01/2017 - , 07389596 Maria Madalena Mendonca da
Silva – ASB – 1 - Santana da Vargem - 20 - 01/01/2017 A 20/01/2017
- , 07391949 Maria da Gloria de Fatima Nunes – ASB – 1 - Tres Pontas
- 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 07423486 Dilza Maria Fagundes
– PEB – 1 - Tres Pontas - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 07447816
Cleusa Maria de Jesus Rodrigues – ASB – 1 - Boa Esperanca - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira
Silva – PEB – 1 - Campos Gerais - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - ,
07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Campos Gerais
- 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08072522 Mariangela Silva – ASB
– 1 - Varginha - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 08748048 Maria de
Fatima Damasceno Oliveira – ASB – 1 - Ilicinea - 90 - 01/01/2017 A
31/03/2017 - , 09303108 Aparecida Helena Moreira Pompeu – PEB – 1
- Varginha - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 09535352 Milene Miguel
de Abreu – PEB – 1 - Machado - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - ,
09660127 Airton Darc Campos – ASB – 1 - Varginha - 60 - 01/01/2017
A 01/03/2017 - , 10035996 Suely Maria Ribeiro Prado – PEB – 1 Tres Pontas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 10035996 Suely Maria
Ribeiro Prado – PEB – 2 - Tres Pontas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017
- , 10058428 Ana Maria Avelar – PEB – 2 - Tres Coracoes - 180 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 10058444 Maria de Fatima Xavier Vilani
– PEB – 1 - Tres Coracoes - 89 - 02/01/2017 A 31/03/2017 - , 10979144
Maria Angela Aguiar Goncalves – ASB – 1 - Boa Esperanca - 120 01/01/2017 A 30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 4583/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13573399
Claudia Maria Miranda de Oliveria Saldanha – ATB – 2 - Guanhaes 30 - 30/12/2016 A 28/01/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10568699 Janet Mara Guimaraes – TDE – 1 Nova Era - 60 - 02/01/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 10578169 Rosineia
Lemos Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 12 - 02/01/2017 A 13/01/2017
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095444 Adilson Geraldo Silva
– – 2 - - 15 - 29/12/2016 A 12/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08658510 Ligia
Maria Jose de Carvalho – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 180 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08658510 Ligia Maria Jose de Carvalho –
PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 24ª SRE - Nova Era, 10095040 Andrea Aparecida Rocha Cota Lima
– PEB – 1 - Nova Era - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 10095040
Andrea Aparecida Rocha Cota Lima – PEB – 2 - Nova Era - 180 01/01/2017 A 29/06/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09386095
Hilda Rosa de Carvalho Santos – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista 01/01/2017 COMUNICAÇÃO : 4587/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13205539 Rafael Pardim Santiago Modesto – EEB – 2 - Santana do
Paraiso - 15 - 01/12/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 13205539 Rafael Pardim Santiago Modesto – EEB – 2 - Santana do Paraiso - 7 - 16/12/2016
A 22/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783983 Geraldo Ferreira
Mendes – ASP – 3 - Ipaba - 33 - 20/01/2016 A 21/02/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12870879 Adriana Rodrigues de Assis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 6 - 07/12/2016 A 12/12/2016 - , 13205539 Rafael Pardim Santiago Modesto – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 15 - 01/12/2016 A
15/12/2016 04 912604 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº 001/2017. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de
Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I, do artigo 10, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão nos termos
do art.18, da Lei Estadual 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionado:
Antes da Progressão Após Progressão
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU
Claudio Jorge Cancado
1148112-4
PCT
V
A
V
B
01/01/2017
Eduardo Cerqueira Batitucci
667170-5
PCT
V
C
V
D
01/01/2017
Graciela Teixeira Gonzales
348718-8
TACT
V
B
V
C
01/01/2017
Jana Ferreira Diniz
1178860-1
GCT
I
D
I
E
01/01/2017
João Martinho de Carvalho
1035493-4
TACT
III
D
III
E
01/01/2017
Juliana de Lucena Ruas Riani
1150098-0
PCT
V
A
V
B
01/01/2017
Maria Luiza de Aguiar Marques
1035458-7
PCT
V
F
V
G
01/01/2017
Maria Valeska Duarte Drummond
1035613-7
PCT
IV
A
IV
B
01/01/2017
Marilene Cardoso Gontijo
349632-0
PCT
III
B
III
C
01/01/2017
Mauro Gomes do Nascimento
1035419-9
TACT
III
C
III
D
01/01/2017
Miriam Martins
1173670-9
GCT
I
D
I
E
01/01/2017
Mônica Barros de Lima Starling
1035462-9
PCT
V
F
V
G
01/01/2017
Osvaldo Simão dos Santos
1035505-5
TACT
III
C
III
D
01/01/2017
Rutila Maria Soares G Cruz
1035623-6
GCT
IV
G
IV
H
01/01/2017
Vera Scarpelli Castilho
1035483-5
GCT
IV
C
IV
D
01/01/2017
Wagner Bottaro
1035430-6
PCT
III
B
III
C
01/01/2017
Art. 2º. Conceder progressão nos termos do art.57, da Lei Estadual 15.788, de 27 de outubro de 2005, a servidora de seu quadro de pessoal abaixo
relacionada:
Antes da Progressão Após Progressão
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Josely Duraes Caminhas
1035637-6
TACT
IV
I
IV
J
01/12/2016
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
03 912245 - 1
PORTARIA N.° 002/2017. Delega competência ao servidor José
Roberto Enoque para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período que especifica.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 10, inciso I, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de
agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência ao servidor,

José Roberto Enoque, MASP 1.282.941-2, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no
período de 02 a 06 de janeiro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro
de 2017. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
04 912666 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Marcus Vinicius de Souza
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66627-0
Geraldo Roberto da Costa
Marina Antunes dos Santos Costa
28/09/2016
28/12/2016
66631-9
Romilda Marques Piza Tavora
Reginaldo Tavora
13/09/2016
29/12/2016
66632-7
Maria Lucia de Oliveira Melo
Rafael Oliveira Melo
10/12/2016
29/12/2016
66633-5
Sebastiana de Lourdes Pereira
Antonio Anicio Pereira
09/12/2016
22/12/2016
66634-3
Gaudencio Porto Filho
Liamar Rodrigues Alves Porto
04/12/2016
29/12/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66624-6
Yehoshua Ziegler
Rizza Virginia Silverio Porto de Sant Ana Ziegler
01/12/2016
26/12/2016
Luiz Carlos Camargos Ferreira, Vitor de Souza
66636-0
Marilia de Souza Vieira Ferreira Camargos
21/11/2016
23/12/2016
Ferreira, Henrique de Souza Ferreira
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
58153-4
Dorcelina de Almeida Branco
Nelson Correa

Data de Vigência
11/11/2016

Protocolo
28/12/2016

EDITAL Nº 5102/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Jose Maria Magalhaes
Maria Dagmar Almeida Magalhaes
Jose Trindade da Silva
Maria Luzinete Santos da Silva
Juvenil Franco de Moraes
Maria dos Reis Rodrigues
Juvenil Franco de Moraes
Maria dos Reis Rodrigues
Klebs Barbosa de Oliveira
Marly Silva Barbosa de Oliveira
Lasara Benedita dos Santos
Sebastiao Aparecido dos Santos
Leda Luzia Jardim Viallet
Paulo Viallet
Leonina Ribeiro de Oliveira
Pedro Alves de Oliveira
Liliane de Jesus Coral
Alfredo Coral
Lucas Magalhaes Ferreira
Evelmaria Magalhaes Pereira
Luiz Cezar Portilho Lima
Natair Elias de Rezende Lima