Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3381 ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) JEAN OLIVEIRA LIMA RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) MUNICIPIO DE ITIUBA apreciação e motivação acima expendida, decide-se ACOLHER EM PARTE as pretensões de UESLEI OLIVEIRA LIMA, GRACINDA RECLAMANTE ADVOGADO GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA e J

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 SENHOR DO BONFIM/BA, 22 de maio de 2020. 1767 e45f6c2, que o presente processo foi retirado da pauta normal de audiências, ante a vedação constante do Art. 1º do ATO CGJT Nº MARIANO OLIVEIRA SANTOS Servidor 11/2020. SENHOR DO BONFIM/BA, 22 de maio de 2020. Processo Nº ATOrd-0000772-73.2019.5.05.0311 RECLAMANTE UESLEI OLIVEIRA LIMA ADVOGADO RAQUEL PEREIRA DE AGRELA(OAB:

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2076 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000891-49.2010.5.05.0311 RECLAMANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA ADVOGADO JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630/BA) RECLAMADO TECDER DO BRASIL LTDA ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) ADVOGADO FELIPE SILVA GRACA DIONISIO(OAB: 150280/RJ) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO CARLA PITANGU

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1472 - JOAO DE JESUS LIMA MARIANO OLIVEIRA SANTOS Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0095600-52.2005.5.05.0311 RECLAMANTE Abel Pinto ADVOGADO GISLANE NASCIMENTO(OAB: 6899/BA) RECLAMANTE ALDAIR GOMES FRANCA ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA(OAB: 15696/BA) RECLAMANTE MARIA RAIMUNDA SILVA DE FREITAS ADVOGADO MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA(OAB: 15696/BA) REC

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2065 Vara Do Trabalho De Senhor Do Bonfim Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000775-96.2017.5.05.0311 RECLAMANTE AGNALDO GOMES BARBOSA ADVOGADO ALESSANDRA LONGUINHO ARAUJO(OAB: 49477/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ADVOGADO ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS(OAB: 12533/BA) RECLAMADO A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP EDITAL DE N

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 MARCOS TEIXEIRA DE CARVALHO Servidor 4063 Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor Processo Nº ATSum-0000021-47.2023.5.05.0311 RECLAMANTE MARCOS EVERALDO ALVES DE LIMA ADVOGADO JOSE BISPO DE SANTANA NETO(OAB: 52568/BA) RECLAMADO CARDOSO & RIBEIRO LTDA solicitar com antecedên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Município: Lima Duarte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01038/2018. *Processo: 05357/2017, Empreendedor: José Aloísio Teixeira Ribeiro, Município: Jequeri, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01039/2018. *Processo: 27240/2017, Empreendedor: Associação dos Moradores e Proprietários das Granjas Villela Village, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01040/2018. *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de