Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 igual modo, a autoria delitiva é induvidosa, pelo inquérito policial, pela declaração incriminatória das vítimas, depoimentos dos policiais militares, pela confissão do réu Renato dos Santos, na fase inquisitiva, bem como por todo o contexto probatório integrante do caderno processual. – Não obstante, em juízo, os acusados tenham n

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.. Julgado: “Após o voto do relator, dando provimento parcial ao agravo, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. Previsão de julgamento para 15.12.2020”. 11º -

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00759 Processo: 0001211-50.2013.815.0381 - INTERDITO PROIBITORI REU: ERALDO EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ELIZETE EUFLAUSINO FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o promovido,através de seu advogado,

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o conteudo das informações retiradas do sistema SAGRES. 00923 Processo: 0002094-32.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERNARDA DA SILVA LINHARES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BMG S/A

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 26 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0000171-97.2015.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-seintimar os advogados do réu para participarem da audiencia de instr

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 4 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 017/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0813654-34.2017.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: JEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA – ADVOGADO: VIVIANE CORREIA BEZERRA - OAB-PB 24973 – RÉU: MARCOS PAULO MATIAS DE SOUSA. Fica intimado o réu rével acerca da SEN