Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Na minuta de agravo de instrumento, a agravante insiste na admissibilidade do apelo trancado, ao argumento de que foi demonstrado o preenchimento dos requisitos do artigo 896 da CLT. Argumenta que, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, firmada no julgamento da ADC nº 16, diante da constitucionalidade do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, somente é possível a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG PUBLICIDADE LEGAL 2015 Jornal Cemig Cemig Geração e Imprensa Oficial Distribuição Transmissão Jan 11.916,80 23.936,16 Fev 9.520,88 7.625,68 Mar 0,00 0,00 Abr 49.034,00 25.872,88 Mai 9.405,76 11.626,32 Jun 106.122,08 111.584,64 Total 185.999,52 180.645,68 Cemig Holding 28.572,74 10.887,68 2.553,60 23.983,60 7.658,24 8.869,92 82.525,78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2018, Processo de Compra 5141001 073/2018, aquisição de cordões ópticos para atendimento das instalações dos roteadores nos Órgãos do Estado de Minas Gerais. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo 30 horas; R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 05/05/2014 a 04/05/2015: Aline Santos Vieira. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Alessandra Vieira Rodrigues. Prazo: 07/04/2014 a 06/04/2015: Ana Luisa Ribeiro Mendes. Prazo: 26/03/2014 a 25/03/2015: Anny Celia Santos Pereira. Prazo: 26/03/2014 a 01/05/2014: Bruna Eliara de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/07/2014. Partes: SEE/MG e José Themóteo dos Santos e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 274842 (348994) de 28/09/2009, para funcionamento da EE. Professora Daura de Carvalho Neto. Município de Ouro Preto – MG (Distrito de Antônio Pereira). Assinantes: Marli Fran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 17:00h, na E. E. Carlos Góes, localizada na Rua Ernesto Austin n° 420 - Boa Vista - Belo Horizonte/ MG – CEP: 31060-430 – Telefone (31)3485-7577, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 3782/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.978.736/0001-02 - ARISSON RENATO FERREIRA GUEDES - ME, Processo de compra nº 2311021 000042/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 300,00. Vigência: 6 meses, de 08/07/2014 a 31/12/2014