Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo de Instrumento: 4001615-18.2013.8.04.0000, de 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Agravante: A Fazenda Publica do Estado do Amazonas, Procuradora: Altiza Perreira de Souza (6881/ AM). Agravado: Mercadinho Gaucho Ltda.. Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 818 Nº 1013086-51.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Apelada: Maria do Carmo Lopes Lins (Justiça Gratuita) - Órgão Julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 818 Nº 1013086-51.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Apelada: Maria do Carmo Lopes Lins (Justiça Gratuita) - Órgão Julgado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de corréu, caracteriza-se como nulidade insanável. 5. Nenhum reparo há que ser feito na reprimenda penal dos sentenciados, posto que o Juízo Sentenciante observou, na ocasião, segundo o seu livre convencimento motivado, sem que se tenha constatado excessos, o critério trifásico de aplicação da pena. . ACORDAM: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 732 não estar trabalhando com vínculo empregatício. Em caso de vir a trabalhar com vínculo empregatício, o divorciando pagará 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos (total do ganho bruto, a qualquer título, incidindo inclusive sobre férias e 13º salário, menos os descontos legais obrigatórios de imposto d

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI –ADVOGADO(A/ S): CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): LINCOLN ARAUJO DINIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 081480265.2015.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001675-98.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA JOSE FRANCELINA DA SILVA (035.070.164-43) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/ 0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 34 DO TELMO COSTA DE OLIVEIRA NETO, de alcunha NETINHO, nascido em 18.11.1995, filho de Ricardo Telmo Diniz e Edvania Oliveira Toscano, residente na rua Projetada, 176, Oceania VI, Praia do Jacare, Cabedelo/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E INT

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 testemunhas nao apresentada para resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 dias, concdendo-lhe vista ao autos joao Pessoa 14 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de Direito da 5a vara criominal e eu Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica Judiciaria digitei COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 01187 Processo: 0000510-58.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/03/2017, as 08:30 horas no Forum local. 01188 Processo: 0000603-21.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS ADVOGA