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Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2585 parte autora no prazo de 10 dias e, após conclusos. Cit. Int. - ADV: WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP) OURINHOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 PROCESSO :1003510-12.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.a. - Econorte ADVOGADO : 86062/PR - Kaique Masironi Manella REQDO : Marcelo Tafarel Azevedo Carvalho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003513-64.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 EXEQTE : Sebastião de Souza Arantes ADVOGADO : 319046/SP - Mônica Yuri Mihara Vieira EXECTDO : Ivair Custodio de Siqueira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005898-24.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sumaia Zequi Garcia ADVOGADO : 360989/SP - Fábio Cury Pires REQDO : Antônio
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1068 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo EMBARGDO : Francisco Batista dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009384-83.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hideo Nakashima ADVOGADO : 287120/SP - Lincoln Hidetoshi Nakashima REQDA : Patricia dos Ouros Ramos VARA:VA
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3151 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelante : Municipio de São José da Tapera. Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 197 Classe do Processo: Apelação Cível 0700025-65.2021.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Apelada : Maria do Carmo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2501 4 - 1001008-70.2017.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado - Chavantes - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida da Silva - Recorrido: Dálio & Dálio Ltda - Me - Advogada: Aparecida Steinhardt (OAB: 360862/SP) - Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 707 Embargado : Madson de Oliveira Flores (Representado(a) por sua Mãe) Rosa Flores. Advogado : Luiz Roberto de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP). A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Re
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 83 Advogado : Ítalo Cézar Silva Cavalcante (OAB: 16513/AL). Embargado : Município de Mata Grande. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 70 Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER os recursos para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte consumidora, mantendo a restituição em dobro dos valores descontados p