Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa, ATB3M, 2º cargo, concessão de Abono Permanência, Ato nº 543/2017, publicado em 01/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 561/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HJR-1241 L030222308 745-50 Maria De Lourdes De Lima CFH-6139 A028312936 596-70 Maria De Lourdes De O Godinho HFG-0187 L030224327 745-50 Maria De Lourdes Farias Aguiar HJC-9154 A028491118 672-61 Maria De Lourdes Firme Sousa KME-0870 A028448184 606-81 Maria De Lourdes Firme Sousa KME-0870 A028448185 521-52 Maria De Lourdes Firme Sousa KME-0870 A028448208 605-02 Maria De Lourdes Firme Sousa KME-0870 A028448209 520-70 Maria De Lourdes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo HMM-4948 0000236129 500-20 Prefeitura Municipal De Alterosa HMM-8721 0000236130 500-20 Pref Munic De Astolfo Dutra HMN-0282 0000236131 500-20 Camara Municipal De Raposos HMN-6043 0000236132 500-20 Prefeitura Municip De Nova Lima HMN-7189 0000236133 500-20 Pref munic de Astolfo Dutra HMN-9024 0000236134 500-20 Pref Municipal De Divinopol Fms HMN-9385 0000236135 500-20 Setepe Sist En Tec Pro Esp Ltda HMQ-9017 0000236136 500-20 Star Move

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo MaSP 1.422.759-9.01, Thiene Freitas Rodrigues de Castro, PEBIA, a contar de 01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves MaSP 1.192.428-9.03, Lilian Aparecida Goulart, PEBIA – Anos Iniciais do Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 63 18/07/2017 A 18/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2411/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva Couto – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lélia F