TJMG 12/08/2016 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo MaSP 1.422.759-9.01, Thiene Freitas Rodrigues de Castro, PEBIA,
a contar de 01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves MaSP 1.192.428-9.03, Lilian Aparecida Goulart, PEBIA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 01/08/2016.; Centralina –
E.E. Belchior de Faria - MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira
Costa Diniz, PEBIA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 01/08/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco MaSP 1.229.860-0.03, Rosangela Pereira da Silva, PEBIA, a partir de
01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP
1.212.418-6.03, Ana Paula Martins Barcelos, PEBIA - Anos Iniciais
do Ensino Fundamental a contar de 01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro - MaSP 1.319.001-2.02, Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira,
PEBIA, a contar de 01/08/2016.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 72/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 807.732-3.01, Edson
Morais de Souza, ASBIE, Ato nº 20/2016, publicado em 26/04/2016,
por informação incorreta, Onde se lê: ... a remuneração proporcional à
carga horária de 18/30, Leia-se: ... a remuneração proporcional à carga
horária de 18/35.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino
da Cruz Rodrigues, ATBIVJ, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 378.219-0.01, Lucélia Maria de
Araújo Bizinotto, ATBVH, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Santa Vitória – servidor aposentado - MaSP
251.381-0, Neuza Queiroz de Lima, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 022/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.604814-4, Rogério José de Souza,
PEB3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de
3/9/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 027/2016, pub. no MG de 21/7/2016; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 29/3/2012, de
MaSP.591374-4, Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/7/2011, leia-se, a partir de 23/6/2010, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato
de conc. 4º quinq., pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.589523-0, Vanilda
Rosimery Soares, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/4/2009,
leia-se, a partir de 16/3/2010, motivo incorreção na data da vigência
e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 028/2016, pub. no MG de
21/7/2016; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 1º/7/2006, de MaSP.585879-0,
Patrícia Simone Silva Alves, PEB2G, 2º cargo, onde se lê, a partir de
20/1/2005, leia-se, a partir de 15/12/2004, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/3/2012, de MaSP.591374-4,
Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 29/7/2011, leia-se, a partir de 23/6/2010, motivo incorreção na data
da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/5/2010,
de MaSP.560184-4, Maria Aparecida Martins, PEB1O, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 1º/2/2006, leia-se, a partir de 15/1/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/12/2011, de MaSP.560184-4,
Maria Aparecida Martins, PEB1O, Adm. 01, onde se lê, a partir de
15/1/2011, leia-se, a partir de 16/1/2012, motivo incorreção na data da
vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de conc. 03 meses e 14 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 17/10/2006, de MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva
Alves, PEB2G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/1/2005, leia-se, a
partir de 15/12/2004, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 020/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 19/4/2012, de
MaSP.591374-4, Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/10/2010, leia-se, a partir de 21/9/2010, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato
de conc. 6º biênio, pub. MG de 14/3/2013, de MaSP.286087-2, Geralda
Mendes de Souza Morais, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
9/8/2010, leia-se, a partir de 12/10/2010, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 031/2016, pub. no
MG de 4/8/2016; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 19/4/2012, de
MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira, PEB2P Adm. 01,
onde se lê, a partir de 28/9/2007, leia-se, a partir de 18/12/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
030/2016, pub. no MG de 4/8/2016; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira,
PEB2P Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/9/2009, leia-se, a partir de
27/12/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 030/2016, pub. no MG de 4/8/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG
de 22/3/2012, de MaSP.585116-7, Minervina Rodrigues Lima, PEB1E,
1º cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2010, leia-se, a partir de 8/4/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 026/2016, pub. no MG de 21/7/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 4/2016 – Retifica o Ato nº 31/2016 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 4/8/2016, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.P.M.A., MaSP.286.087-2, G.M.S.M., PEB1A,
2ª adm, onde se lê: “1ª adm.”, leia-se: “ 2ª adm”, por motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,

publicada em 31/12/2015, da servidora: GRUPIARA - E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 688.797-0/03, Maria de
Lourdes Lino Duarte, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB
I A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4.177 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: MONTE
CARMELO - E.E “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.329.807-0, Bruna Aparecida Fernandes da Silva Alves, para Bruna
Aparecida Fernandes da Silva.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do at. 7, c/c
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.009.526-3/01, Fernando Pereira Borges, a partir de 25/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2016
Afasta por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201,
da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Map 867.015-0/01, Mersone de
Fátima Castro, PEB III E, a partir de 05/08/2016; E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 1.386.326-1/01, Aline Cristina Machado da Costa,
ASB D I A, a partir de 15/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: MONTE CARMELO - CESEC “ZENITH CAMPOS”, Map 1.266.425-6/01, Maria
Cecília Domingos, PEB D I A, a partir de 07/08/2016; E.E. “PADRE
CÉSAR”, Masp 1.065.929-0/02, Sônia Graciano Francisco Nunes,
PEB D I A, a partir de 07/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: COROMANDEL- E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
391.823-2/01, Vani Dornelas Ramos, ATB III H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; MONTE
CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp862.229-2/01,
Carlos de Sousa de Oliveira, PEB I M, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; E.E “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.001.631-9/01, Alexandre Luiz Gonçalves, PEB I H,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.123.910-0/01, Ana Carla Barboza da Silva, PEB II C,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; Masp
1.094.783-6/01, Paulo Roberto Neri Nascimento, PEB I D, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2016; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp. 391.799-04/01,
Geraldo Araújo Junior, PEB III P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2016.
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SRE de Montes Claros
AVISO N.º09/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca a candidata nomeada, em cumprimento à liminar no Mandado de Segurança
nº 10000.16.046809-6/000, no “MG” de 26/07/2016, para o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ATB, da Secretaria de Estado de Educação, a comparecer no dia, horário e local
abaixo discriminado, conforme cronograma, a seguir:
1-Recepção da candidata para informações gerais e conferência de
Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de vaga e recebimento
do memorando de encaminhamento para posse na Escola, conforme
cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros ( Setor de Movimentação de Pessoal), localizada na Avenida
Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz,
DATA E
HORÁRIO
23/08/2016
09:00

CARGO
ATB

MUNICÍPIO

Minas Gerais - Caderno 1

Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB2P, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º, 2º e 3º quinqs., pub. MG de 29/01/2003, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. e 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., leia-se: 05
meses e 13 dias de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., 06 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. e 5 meses e 12 dias de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 040/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das
Graças da Silva de Oliveira, PEB3B-Geog., adm. 01, Ato n.º 40/2010
de retif. do 1º quinq. a partir de 02/02/2006 data do exerc., pub. MG de
21/07/2010, motivo retificação indevida, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 02/02/2006, data do exerc., leia-se: 1º quinq. a partir de 01/02/2006,
data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 023/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 33/2010 de
retif. do 1º, 2º e 3º biênios a partir de 02/02/2006, data do exerc., pub.
MG de 21/07/2010, motivo retificação indevida, onde se lê: 1º, 2º e
3º biênios a partir de 02/02/2006, data do exerc., leia-se: 1º, 2º e 3º
biênios a partir de 01/02/2006, data do exerc.; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.590706-8, Claudia Janner de
Araújo, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 30/2016 de conc. do 6º biênio
a partir de 04/01/2003, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no
município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS;
MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01, Ato
n.º 30/2016 de conc. do 7º biênio a partir de 24/01/2005, pub. MG de
28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS; MaSP.590706-8, Claudia Janner
de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 30/2016 de conc. do 8º biênio a partir de 26/12/2007, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES
CLAROS; MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB4B-Port.,
adm. 01, Ato n.º 30/2016 de conc. do 9º biênio a partir de 18/02/2010,
pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se
lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio Alves, PEB4CPort., adm. 02, Ato n.º 35/2010 de conc. do 10º biênio a partir de
07/10/2009, pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na admissão,
onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4F-História, adm.
03, Ato n.º 30/2016 de conc. do 9º biênio a partir de 26/11/2008 e 10º
biênio a partir de 11/02/2011, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES
CLAROS; MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4F-História,
adm. 03, Ato n.º 30/2016 de conc. do 8º biênio a partir de 25/11/2006,
pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se lê:
LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade,
PEB4C-Matem., adm. 02, Ato n.º 29/2003 de conc. do 1º, 2º, 3º, 4º e
5º biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., 6º biênio a partir de
19/01/2003, pub. MG de 17/07/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 27/07/2002, data do
exerc., leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 29/07/2002, data
do exerc.; MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho, PEB4C-Biol.,
adm. 02, Ato n.º 22/2016 de retif. do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios a partir
de 29/07/2002, pub. MG de 27/07/2016, motivo omissão da data do
exercício, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 29/07/2002,
leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9, Maria de Lourdes
Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016
de conc. do 6º biênio a partir de 19/02/2002, pub. MG de 28/07/2016,
motivo incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se:
MONTES CLAROS; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos
Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016 de conc.
do 5º biênio a partir de 29/08/1999, pub. MG de 28/07/2016, motivo
incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro,
PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016 de conc. do 4º biênio a partir de 08/03/1996, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção
no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS;

MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016 de conc. do 1º biênio a partir de
09/07/1990, data do exerc., pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A,
adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016 de conc. do 2º biênio a
partir de 22/12/1990, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no
município, onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS;
MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 30/2016 de conc. do 3º biênio a partir de
11/12/1993, pub. MG de 28/07/2016, motivo incorreção no município,
onde se lê: LUISLÂNDIA, leia-se: MONTES CLAROS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
M.L.G.B., MaSP.298097-7, PEB4B, adm. 2, Ato nº 26/2010 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 14/10/2010,
por motivo de incorreção no município, onde se lê: FRANCISCO
DUMONT, leia-se: MONTES CLAROS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
S.A.M., MaSP.344173-0, PEB3A, adm. 1, Ato nº 59/2014 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 10/04/2014, por
motivo de incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela retificação do 1º e 2º biênios e 3º quinquênio e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora, leia-se: pela retificação do
1º e 2º biênios e 1º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 52/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2M, adm. 02,
retif. Ato n.º 45/2016 de retificação de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 07/07/2006, motivo alteração no número de meses, onde se lê:
06 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
28/03/2016, leia-se: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 28/03/2016; MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEB1A, adm. 03,
retif. Ato n.º 07/2016 de Licença paternidade, pub. MG de 22/06/2016,
motivo incorreção na admissão, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 3; E.E.Francisco Peres, MaSP.458222-7, Vanderleia Soares Oliveira, PEB1H, adm. 01, retif. Ato n.º 13/2016 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 07/07/2016, motivo incorreção na admissão,
onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 1; SÃO JOAO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.874672-9, José Arimatéia
Aguiar, PEB2M-Geog., adm. 01, retif. Ato n.º 14/2016 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 13/07/2016, motivo a pedido do
servidor, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref 2º quinq.
a partir de 01/08/2016, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref 2º quinq. a partir de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº38/2016 - Retifica no Ato de Remoção
Nº 10/2016, publicado no MG de 20/07/2016, na parte referente a(s)
servidora(s): FRANCISCO DUMOND, E.E.Francisco Dumond,
MaSP.1114754-3, Cirlene Leite Crispin Soiér, PEB1A-Matemática,
adm. 3, 16 aulas, por incorreção no nome da servidora, da localidade
e escola de destino, onde se lê, Cirlene Leite Crispin Soiér, FRANCISCO DUMOND ,E.E.Francisco Dumond, leia-se, Cirlene Leite Crispim Soiér, FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.592047-5, Maria Ivanilda
da Cruz Prais, PEB1A- Biologia/Ciências, adm. 4, 7 aulas, por incorreção do número de aulas para remoção, onde se lê, 07H/A, leia-se,
09H/A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº39/2016 – Retifica no Ato de Anulação de
Mudança de Lotação Nº 02/2016, publicado no MG 20/03/2016, na
parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa
Terezinha, MaSP.1259766-2, Carla Patrícia Alves Dias, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 2, por incorreção do nome da servidora, onde se lê, Carla
Patrícia Alves Dias, leia-se, Carla Priscila Alves Dias.
11 867749 - 1

CLASSIFICAÇÃO

Montes Claros

54º

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 26/07/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 24/08/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 08 de Agosto de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PORTARIA nº 06/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas
municipais, abaixo relacionadas, em Diogo de Vasconcelos:
Escola
Endereço
Ato autorizativo
Data de Encerramento
Pré-Escolar Municipal Soldadinho de Povoado Boa Vista – Zona Rural
Registro nº 23/96 – Livro 1, página
31-12-1997
Chumbo
23.
Povoado
de
Miguel
Rodrigues
–
Zona
Registro
nº
017/94
–
Livro
1,
página
Pré-Escolar Municipal Ursinho Pimpão Rural
31-12-1997
17.
Registro nº 22/96 – Livro 1, página
Pré-Escolar Municipal Pequeno Polegar Povoado Boa Vista – Zona Rural
31-12-1997
22.
Pré-Escolar
Municipal
Pequeno Rua Pe. Arlindo Vieira, nº 03 – Zona Registro nº 43/98 – Livro 1, página
27-11-2012
Príncipe
Urbana.
43.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos aos estabelecimentos.

08 866611 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 21/05/14, MaSP.587163-7, Maria da Glória
Silva Ferreira, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 21/05/14 data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria compulsória, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ.
MG 30/01/13, MaSP.547058-8, Antônio Rodrigues Frois, PEBT1J,
admissão 01, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 a proventos integrais, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso
II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais, por incorreção na legislação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 01/10/14, MaSP.457136-0, Doraci de
Sousa Almeida, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 01/10/14 data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 24/2016 - Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 3º biênio
publ. MG 27/07/16, MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4F,
adm. 03, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/01/97, leia-se: 3º biênio a
partir de 17/01/97, data de exercício, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
051/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02,
Ato n.º 41/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/05/2010,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
06/03/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB3P-Matem., adm.. 02, Ato n.º 024/2003 de conc. de 06 meses de férias prêmio
oportunas, rerf. 1º e 2º quinqs, pub. MG de 10/07/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º e 2º quinqs a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002,
data do exerc.; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588803-7,

S.R.E. – Ouro Preto.
11 867768 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 27/ 2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, à servidora: OURO PRETO, E.E.
Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP 839.037-9, Celma Pereira,
à partir de 01/10/2015, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, com direito
nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, alínea “A” , §2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, o servidor: Mariana : E.E “Padre Viegas”
Masp 317.607-0, Ilza da Silva Pereira , PEB2P/cargo 01, por 02 meses
referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, com vistas a aposentadoria a
contar de 12/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: MARIANA – E. E. “Cel. Benjamim Guimarães” – MaSP 306.367-4, Isabel Ribeiro Pinto, ASB3H/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 16/04/2014 –MaSP
1.132.190-8, Jucineide Aparecida Lucas, PEB2C/1º cargo, referente ao
2ºquinquênio de exercício a contar de 06/02/2016.
ANULAÇãO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Mariana.E.E.”Professor Soares Ferreira”, MaSP 824.005-3, Glória Maria
Felisberta Magalhães , PEB3L/1º cargo, na parte em que se deu a concessão do afastamento de Férias Prêmio, Ato nº 06/16, publicado em
15/07/2016, por motivo de desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 0805063-5,
Tânia de Fátima Arantes, PEB1P/1º cargo, por 02(dois) meses, ref . ao
2º quinq . de exercício, a partir de 15/08/2016 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 02/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP: 1.409.732-3,
Sirlene Maria de Matos Perdigão a partir de 28/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 843.684-2, Adriane Soares Guimarães, PEBIP (na função de vice-diretor), Admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB1P, admissão
03, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar
de 01/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 559676-2, Maria de
Lourdes Nolasco Cardoso, PEB3H/1º cargo, a partir de 31/07/07/16,
pelo falecimento de seu irmão.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N º 03/2016
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es):Ouro Preto- E. E. de “Ouro Preto”, MaSP 1253256-0 ,
Tágila Silva Gonçalves Mendes para Tágila Silva Gonçalves Mendes
da Cruz.