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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3161 05.2021.8.26.0362) - Avaliação para atestar dependência de drogas - CAIO CESAR FRANCISCO DE LIMA - - CAIO CESAR FRANCISCO DE LIMA - Vistos. Requisite-se perícia médica ao IMESC. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 1000241-69.2022.8.26.0362 - Habeas Corpus Criminal - C
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3382 BEATRIZ SOARES LUSTOSA - - ALICE SAYURI VIANA - Vistos. Ante a redução da pena da ré Alice Sayuri Viana, bem como a imposição do regime inicial semiaberto para o cumprimento de pena, encaminhe-se o Acórdão prolatado, com urgência, ao Juízo das Execuções. No mais, aguarde-se a vinda dos autos da su
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1908 as Comarcas de Itatiba/SP, Sorocaba/SP e Casa Branca/SP com finalidade de intimação de testemunhas de defesa/vítima, respectivamente, para participação (ões) em audiência virtual ou colheita (s) de depoimento (s) presencial (is) pelo (s) Juízo (s) Deprecado (s), caso o (s) intimado (s) não possua (m)
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1785 art. 538-A das NSCGJ. Havendo bens ou valores bloqueados ou penhorados, determino sua imediata liberação, expedindo-se o necessário, inclusive mandado de levantamento em favor do executado. Cópia da presente decisão servirá de ofício. P.I.C. ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1001938-75.2021.8.26.0099 - Exe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0603821-68.2015.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Advogado : Humberto Rossetti Portela (91263/MG) Recorrido : Iremar Batista Cardoso Advogado : Reberth da Silva Costa (8817/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol Recurso Inominado nº 0603857-84.2014
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Frank Emerson Neves Abrahão (2352/AM) Recorrido : Manaus Ambiental S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº 0603915-19.2016.8.04.0015 . Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Rogério Santos da Silva Advogado : Luís
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : William da Silva Simonetti (7441/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Paulo Fernando de Britto Feitoza Recurso Inominado nº 0001164-10.2013.8.04.3800 . Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Sidomar da Silva Queiroz Advogado : André da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 REQDO : Odilon dos Anjos Marques ADVOGADO : 193475/SP - Ronaldo Ortiz Salema VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRAGANÇA PAULISTA EM 15/03/2021 PROCESSO :1001961-21.2021.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.L.G. ADVOGADO : 204516/SP -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA BOA FÉ CONTRATUAL. PRÁTICA ABUSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REVISÃO CONTRATUAL. CABIMENTO. QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍC
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1695 196.01.2008.000218-4/000000-000 - nº ordem 13/2008 - Ação Monitória - WELLINGTON FRANCISCON VICENTE PEREIRA X DULCÉLIA MARTINS CONRADO DE FREITAS - Mediante o recolhimento da respectiva taxa, expeça-se certidão de objeto e pé. Após, determino a suspensão sine die desta execução, que aguardará no a