Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 APELADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. ADVOGADO(S): ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB/PB 11.836). APELADO(S): CLÓVIS BARRA NOVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 JUCIKELY MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA OAB/PB 24053. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/ PB 20695. ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. A

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N° 13

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801298-27.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): MARCOS ABRANTES FURTADO. DEFENSORA(S): IARA BONAZZOLI. APELADO(S): ADRIANO FORMIGA DE MELO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 �

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803686-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FI

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805832-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): MARIA DE ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALD

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 AGRAVANTE(S): O Município de Casserengue. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801095-09.2021.8.15.0000. ORIGEM

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807477-20.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marlene Antônio de Sousa. Advogado(s): Maria Soraia Andrade de Holanda - OAB/PB 19.287. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000938-38.2016.8.1

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): Thiago Pereira de Sousa Soares. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N° 0878049-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PO